Câmara de Natal aprova leis para educação sobre câncer e tarifa de ônibus via Pix

A Câmara Municipal de Natal deu um passo significativo para a melhoria da qualidade de vida dos natalenses ao aprovar, na quarta-feira, 12 de maio de 2026, uma série de projetos de lei. As medidas, que abrangem desde a educação e saúde até a mobilidade urbana e sustentabilidade, prometem um impacto direto e positivo no cotidiano da população, com o objetivo central de promover bem-estar, segurança e modernização para a cidade. Um dos projetos mais relevantes é o PL nº 477/2025, do vereador Ériko Jácome (PSDB), que institui o Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas escolas municipais. Esta iniciativa visa capacitar nossas crianças e adolescentes, incentivando a prevenção e a detecção precoce da doença. Ao levar informações cruciais para o ambiente escolar, a Câmara investe na saúde de futuras gerações e oferece ferramentas para que as famílias adotem hábitos mais saudáveis, combatendo um dos males que mais afligem a sociedade. Outra inovação aprovada é o PL nº 540/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), que abre a possibilidade de pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus via Pix. Esta medida moderniza o acesso ao transporte, proporcionando mais agilidade aos usuários e um ambiente mais seguro para motoristas e passageiros, ao reduzir a circulação de dinheiro em espécie. A vida de quem depende do transporte público torna-se mais prática e protegida. Além disso, foram aprovados o PL nº 386/2024, do vereador Preto Aquino (Podemos), que exige que as instituições públicas municipais implementem um programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos, contribuindo para um meio ambiente mais limpo e sustentável para todos. O PL nº 08/2025, do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), cria o Selo Escola Sustentável, incentivando nossas escolas a serem exemplos de cuidado com o planeta. E o PL nº 36/2025, do vereador Léo Souza (PSDB), autoriza a criação da Ouvidoria do Trânsito, um canal direto para que a voz do cidadão seja ouvida, melhorando a gestão do trânsito na cidade. Nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara também avançou na análise de projetos importantes. Entre eles, destaca-se o PL nº 129/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que prevê a capacitação de servidores, estagiários e pessoal de apoio da educação municipal em primeiros socorros. A medida oferece maior tranquilidade aos pais e segurança às crianças, garantindo que haverá pessoas preparadas para agir rapidamente em emergências dentro do ambiente escolar, com o conhecimento necessário para salvar vidas. No campo da energia, a Comissão Especial de Inquérito da Energia Solar (CEI) recebeu propostas da Neoenergia Cosern para atender às reclamações dos consumidores. A empresa apresentou soluções como atendimento especializado presencial e maior clareza nas informações das contas, buscando assegurar que os natalenses que investem em energia solar recebam um serviço justo e transparente, protegendo seus orçamentos e garantindo seus direitos. O presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), reforçou o compromisso da comissão em buscar respostas e proteger os consumidores. Por fim, em um gesto de reconhecimento e valorização, a Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou, na quarta-feira, 13 de maio de 2026, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento homenageou 17 pessoas, celebrando suas trajetórias de inclusão e participação social. Esta solenidade é um lembrete poderoso para a sociedade sobre a importância de abraçar a diversidade e garantir que todos, independentemente de suas condições, tenham acesso a oportunidades e sejam reconhecidos em sua dignidade e potencial.