Câmara aprova urgência de PL contra misoginia, mas consenso para votação segue incerto

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei que visa tipificar o crime de misoginia, dando um passo adiante em sua tramitação. No entanto, a decisão de quando o texto será levado a plenário para votação definitiva ainda gera incertezas entre os parlamentares devido à ausência de consenso. A aprovação da urgência, que ocorreu na quarta-feira, 01/07/2026, por 293 votos a favor, 158 contra e três abstenções, permite que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões.

O avanço na tramitação ocorreu após a relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ter promovido alterações na redação original do projeto, que já havia sido aprovada pelo Senado. Apesar dessas modificações, interlocutores na Câmara afirmam que a pauta ainda não está pacificada. Deputados relatam que um dos principais pontos de negociação dizem respeito às garantias de liberdade de expressão e liberdade religiosa, preocupações levantadas especialmente por parlamentares conservadores.

Líderes de bancadas conservadoras expressam receios de que o projeto, em sua redação atual, possa abrir margem para interpretações que restrinjam a liberdade de expressão. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por exemplo, declarou que "ainda não tem texto", indicando a falta de acordo. Parlamentares ligados ao Republicanos, partido com ligações com a Igreja Universal do Reino de Deus, também sinalizam oposição à proposta como ela se encontra, argumentando que ela pode criar espaço para a diminuição da liberdade religiosa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Republicanos-PB), manifestou a intenção de votar a proposta antes do recesso parlamentar, que está previsto para iniciar em 18 de julho. Contudo, aliados do presidente apontam que Tabata Amaral ainda está em discussão com as bancadas dos partidos para alinhar o texto, o que dificulta a confirmação de uma data para a votação em plenário. Alguns parlamentares acompanhando as negociações esperam que o projeto seja votado na semana seguinte à aprovação da urgência, mas admitem as dificuldades em obter um acordo.