Brasil impulsiona pedidos de patentes na América Latina e Caribe

O Brasil consolidou sua posição de liderança em inovação na América Latina e no Caribe. O país registrou a maior quantidade de pedidos de patentes na região entre 2016 e 2020, respondendo por 45,6% do total. Essa proeminência reflete o impacto significativo dos setores que utilizam direitos de propriedade industrial, os quais são cruciais para a economia regional.

Um estudo conjunto da Organização Europeia de Patentes (OEP) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) revela que as indústrias que fazem uso intensivo de propriedade intelectual representam 13,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor manufatureiro. Esses setores, que incluem áreas como a automotiva, eletrônica e farmacêutica, são responsáveis pela geração de cerca de 1,6 milhão de empregos em toda a América Latina e Caribe.

No cenário brasileiro, essas indústrias contribuem com 16% do valor agregado da manufatura e empregam mais de 750 mil pessoas. O relatório completo está disponível em PDF (em inglês – 33 MB).

Apesar da liderança do Brasil, a região como um todo ainda se configura como importadora de tecnologias patenteadas. Mais de 85% dos pedidos de patente apresentados são feitos por requerentes estrangeiros, com a maior parte proveniente dos Estados Unidos (36,2%) e da Europa (34,7%).

José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário-executivo da Cepal, enfatizou a necessidade de amadurecer o debate sobre propriedade industrial. Ele defende que a discussão esteja mais alinhada a políticas de desenvolvimento produtivo, focando não apenas na propriedade industrial como ferramenta isolada, mas no ecossistema em que ela opera. "A propriedade industrial pode contribuir para o desenvolvimento, mas isso ocorrerá de forma mais eficaz quando fizer parte de políticas abrangentes de desenvolvimento produtivo voltadas a fechar lacunas tecnológicas, fortalecer capacidades domésticas e melhorar a posição da região em atividades de maior valor agregado", afirmou.

Os setores que se destacam no uso de propriedade intelectual apresentam níveis de produtividade superiores à média geral, e os empregos gerados nessas áreas oferecem remunerações mais atrativas, com salários médios cerca de 30% maiores que os demais segmentos.

António Campinos, presidente da OEP, reforçou que o impacto econômico da propriedade industrial depende amplamente do ecossistema de inovação e das políticas públicas que o suportam. "A região já conta com talentos significativos e expertise científica, mas habilidades de comercialização, capacidades de transferência de tecnologia e vínculos mais fortes entre universidades e indústria, além de políticas públicas eficazes e maior cooperação regional, são essenciais para transformar inovação em valor sustentável", declarou.

O estudo destaca um potencial de inovação expressivo ainda inexplorado na região. Instituições públicas de pesquisa, como universidades e laboratórios nacionais, foram responsáveis por 29% de todos os depósitos de patente entre 2016 e 2020. Contudo, observa-se um descompasso crescente entre a criação da inovação e sua apropriação, com a participação global de tecnologias inventadas na região sendo significativamente maior do que a de patentes detidas por requerentes locais. Essa discrepância é mais acentuada em tecnologias da computação, onde invenções regionais frequentemente são registradas por empresas estrangeiras, notadamente dos Estados Unidos e da Europa. A análise abrange 9 países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, México, Peru e Uruguai.