Brasil debate estratégia para minerais críticos, mas falta clareza na cadeia produtiva

Enquanto grandes potências globais definem suas estratégias para minerais críticos, o Brasil ainda busca consolidar seu papel em um mercado em franca expansão. A questão, fundamental para a transição energética e para setores como alta tecnologia, microchips, carros elétricos e materiais militares, ganhou destaque em recentes reuniões do G7, com a presença de Dario Durigan em Paris em busca de parcerias.

Gustavo Roque, colunista da CNN Infra, analisou os movimentos do país e identificou lacunas significativas na construção de uma estratégia robusta. Roque destacou que, embora o Brasil tenha assinado memorandos de entendimento com nações como Arábia Saudita e Índia, além de ter realizado reuniões com Estados Unidos e Reino Unido desde o início do ano, essas iniciativas ainda não se converteram em ações concretas.

Posicionamento e Complexidade da Cadeia Produtiva

O discurso recorrente de que o Brasil não deseja ser apenas um exportador de commodities levanta o questionamento: qual o papel pretendido pelo país na cadeia produtiva de minerais críticos? Essa indefinição, segundo Roque, gera incertezas também para potenciais parceiros internacionais, que não sabem onde podem contribuir de forma mais eficaz.

O processo de beneficiamento de minerais críticos é intrinsecamente complexo. Uma especialista citada por Roque indicou que a separação dos 17 elementos das terras raras pode demandar até 90 etapas distintas, cada uma exigindo tecnologia específica. A definição de quais etapas o Brasil pretende avançar e com quais parceiros é crucial, considerando as diferentes expertises de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, a comunidade europeia e a China.

De Memorandos a Acordos Efetivos

Roque enfatizou a distinção entre memorandos de entendimento e acordos efetivos, afirmando que, no momento, o país se encontra no nível de intenções. Ele sugeriu que algumas dessas intenções poderiam já estar se materializando em ações, como a colaboração entre universidades brasileiras e instituições acadêmicas estrangeiras para o desenvolvimento tecnológico no setor.

Outro ponto crucial é a definição sobre a localização de futuras plantas de refino. A reivindicação por contrapartidas por parte de municípios afetados pela mineração, tanto social quanto ambientalmente, torna essa decisão ainda mais relevante. Roque também criticou a confusão entre o Projeto de Lei (PL) 2780, que estabelece um arcabouço regulatório, e um planejamento estratégico genuíno. O PL, segundo ele, define regras, mas não projeta o futuro do setor.

Organização Setorial e Sinergia

A falta de unidade dentro do próprio setor de mineração é um obstáculo adicional. Associações como a Associação de Minerais Críticos e o Ibram podem apresentar divergências sobre as alterações no PL 2780, enfraquecendo a capacidade de articulação do setor. Roque ressaltou a necessidade de organização interna, com clareza sobre quais empresas compartilham os mesmos objetivos.

Durante o Cimexmin, evento realizado em Ouro Preto, evidenciou-se um descompasso entre investidores e empreendedores. Enquanto o setor financeiro, incluindo o BNDES e a iniciativa privada, declara ter capital disponível, faltam projetos maduros e bem estruturados. Por outro lado, empreendedores argumentam carência de recursos nas fases iniciais de exploração. Esse cenário reforça a urgência de sinergia entre as diferentes etapas e agentes do setor, evitando a fragmentação de esforços.