Brasil busca reverter embargo da União Europeia para exportação de proteínas animais

O governo federal, representantes da indústria e entidades do agronegócio intensificaram as negociações para tentar reverter a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar proteínas animais ao bloco. A medida, motivada por exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal, entra em vigor em 3 de setembro, impactando um mercado que movimenta cerca de US$ 1,8 bilhão por ano em exportações brasileiras de carnes.

A estratégia adotada combina tratativas técnicas diretas entre o Ministério da Agricultura e a Comissão Europeia com uma articulação política de alto nível, envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo central é demonstrar a capacidade do Brasil em atender às rigorosas exigências sanitárias europeias, buscando evitar prejuízos significativos ao setor produtivo nacional.

O governo aposta na força do diálogo entre o presidente Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para viabilizar uma reavaliação da decisão. Uma oportunidade crucial para discutir o tema ocorrerá durante a reunião do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), agendada para 9 de julho.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Cleber Soares, expressou otimismo quanto ao desfecho das negociações, destacando que o governo trabalha em soluções específicas para cada cadeia produtiva. Ele apontou que a adaptação tende a ser mais célere na avicultura, enquanto a bovinocultura poderá demandar regras de transição, considerando seu ciclo produtivo mais longo.

A indústria também se mostra confiante na reversão das restrições. Gilberto Tomazoni, CEO global da JBS, ressaltou que o desafio reside na formalização das garantias exigidas pela União Europeia sobre o uso de antimicrobianos, e não na qualidade intrínseca da carne brasileira.

No âmbito legislativo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha de perto as tratativas e defende a permanência do Brasil na lista de países habilitados. Paralelamente, as associações Abiec e ABPA solicitaram ao Ministério da Agricultura um rigor maior nas regras nacionais para o uso de determinados antimicrobianos, visando alinhar a legislação brasileira aos padrões internacionais e fortalecer a credibilidade sanitária do país.

Especialistas, contudo, observam que as exigências europeias eram de conhecimento do governo desde 2023, sugerindo que uma adaptação mais precoce poderia ter sido iniciada. Ainda assim, o setor produtivo avalia que há margem para uma resolução favorável antes da entrada em vigor das restrições.