Brasil busca recuperar centenas de fósseis e patrimônios naturais em 14 países

O governo brasileiro, em conjunto com o Ministério Público e diversas instituições científicas, está empenhado na recuperação de fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que se encontram em pelo menos 14 países. Essa mobilização, que envolve negociações diplomáticas e ações legais, visa combater o que é conhecido como colonialismo científico e fortalecer a ciência e os museus no Brasil.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há mais de 20 negociações em andamento para a restituição de bens. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua ativamente em processos de repatriação. Os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução, com oito ações, seguidos pela Alemanha (quatro) e pelo Reino Unido (três). Iniciativas similares também visam recuperar patrimônios da Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão, embora pedidos para Espanha e Coreia do Sul tenham sido rejeitados.

Um avanço significativo ocorreu recentemente com o acordo entre Brasil e Alemanha para repatriar o fóssil do dinossauro Irritator challengeri. Este exemplar, um espinossaurídeo que podia atingir 14 metros de altura e viveu no sertão cearense há cerca de 116 milhões de anos, esteve ilegalmente no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991. O retorno desse achado reforça a importância de proteger e recuperar o patrimônio paleontológico.

Outra conquista notável, ocorrida em 2024, foi a repatriação do manto Tupinambá, um artefato indígena do século 17, que estava na Dinamarca. Em fevereiro deste ano, 45 fósseis da Bacia do Araripe (CE) também foram devolvidos da Suíça. Essas ações demonstram o impacto positivo da cooperação internacional e da persistência na busca pela restituição de bens culturais e científicos, que são fundamentais para a compreensão da história e da biodiversidade brasileira.

O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), professor Allysson Pinheiro, ressalta que as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) se somam às iniciativas do MRE. Ele aponta que o Brasil possui patrimônios em quase todos os continentes e que negociações para repatriações estão em curso com países como Estados Unidos (EUA), França, Coreia e Japão, além da Itália.

No Brasil, a legislação protege os fósseis através do Decreto 4.146 de 1942, que estabelece o patrimônio natural como bem da União, impedindo sua apropriação privada. Exportações de fósseis só são permitidas com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e mediante comprovação de vínculo do receptor com instituição brasileira. O comércio de fósseis é proibido para materiais de origem brasileira.

A recuperação do fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus, em 2023, foi um marco. Este exemplar, que agora integra o acervo do Museu de Santana do Araripe, ganhou notoriedade mundial. A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), relata que a pressão pública internacional, iniciada em 2020, foi crucial para que o museu alemão devolvesse o fóssil, após a instituição inicialmente se negar a fazê-lo e afirmar que o material pertencia à Alemanha.

Ghilard explica que muitos museus europeus possuem coleções originárias de antigas colônias ou de regiões exploradas sob uma lógica de assimetria de poder. A repatriação desses bens é vista como um passo para desmantelar esse ciclo de poder, permitindo que o Brasil compita em igualdade de condições no cenário científico global e atraia investimentos. Um estudo indicou que quase metade das pesquisas sobre macrofósseis da Bacia do Araripe analisadas foram realizadas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautoria brasileira, evidenciando o impacto do colonialismo científico na produção de conhecimento.

Instituições como a Universidade do Kansas (EUA) demonstraram boa vontade ao devolver a aranha Cretapalpus vittari, encontrada na região do Araripe e nomeada em homenagem à cantora Pabllo Vittar, em 2021. No entanto, a resistência de alguns países e instituições em devolver materiais é um obstáculo. A exportação ilegal de fósseis prejudica a ciência brasileira, tornando o estudo desses materiais inacessível e retirando o prestígio das descobertas para pesquisadores nacionais.

O retorno de fósseis, como o do Ubirajara, impulsiona o turismo e atrai investimentos para museus locais. O professor Allysson Pinheiro destaca que esses achados fortalecem a identidade e o orgulho territorial, inspirando crianças e adultos e fomentando o interesse pela ciência. A Bacia do Araripe, reconhecida como geoparque mundial pela Unesco em 2006, também foi incluída em fevereiro de 2024 como candidata a patrimônio da humanidade, reforçando a importância geológica e científica da região que abrange municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.