DIGNIDADE INFANTIL EM RISCO

Auditoria-Fiscal do Trabalho afasta 142 adolescentes de trabalho infantil em fábricas de calçados no RS

Fiscalização em fábrica de calçados no RS
Operação afasta 142 adolescentes de trabalho infantil em fábricas de calçados no RS — Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)

Ação conjunta identificou jovens em atividades proibidas e insalubres, como operação de máquinas e exposição a químicos. Ministério do Trabalho e Emprego determinará sanções às empresas e encaminhará os menores à rede de proteção.

Um contingente de 142 adolescentes foi retirado de situações de trabalho infantil em fábricas de calçados localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre, RS. A decisão, tomada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visa proteger a dignidade e a saúde de jovens expostos a atividades proibidas para menores de 18 anos. A operação, realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, abrangeu as cidades de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha, com resultados divulgados nesta quarta-feira, 17/06/2026.

A fiscalização, que inspecionou 67 empresas, revelou que 82% dos locais apresentavam irregularidades relacionadas ao trabalho infantil. Adolescentes entre 12 e 17 anos foram flagrados em atividades de alto risco, como a operação de máquinas motorizadas e em movimento, exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos nocivos, além do manuseio de objetos cortantes e carregamento de peso acima dos limites legais. Essas práticas são consideradas as piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008.

Entre os casos mais alarmantes, destacam-se duas adolescentes de 12 e 13 anos expostas a solventes e colas à base de hidrocarbonetos. A adolescente de 13 anos também operava uma prensa. Outros 55 adolescentes trabalhavam em ambientes com ruído excessivo ou manuseavam instrumentos perfurocortantes.

As empresas onde o trabalho infantil foi constatado serão autuadas. Além das sanções administrativas, os 142 adolescentes afastados serão encaminhados à rede de proteção à infância e à adolescência, com atenção especial aos 33 estudantes que estavam fora da escola.

A operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho reforça a importância da fiscalização para garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurando-lhes o direito à educação, ao lazer e a um desenvolvimento seguro e saudável, livre da exploração laboral.

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