Atrito entre Lula e Alcolumbre paralisa PL dos minerais críticos no Senado

O avanço do projeto de lei que estabelece a Política Nacional dos Minerais Críticos está travado no Senado Federal devido a desentendimentos políticos entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A paralisação se intensificou após a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 9 de junho de 2026, pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do texto na Câmara dos Deputados.

“Todos sabem que hoje há uma discussão. Essa questão, que é uma questão política, que envolve o relacionamento do Senado com o governo, é que está determinando [o atraso da análise do PL dos minerais críticos na Casa Alta]”, explicou Jardim a jornalistas durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração.

Segundo o parlamentar, outros projetos importantes para a infraestrutura do país, como o Redata e o marco das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), também enfrentam o mesmo impasse no Senado. "Há várias matérias no Senado... que estão parados lá há um tempo. Não vejo nada com relação ao projeto específico de minerais críticos. O que há é uma situação do Senado que está dificultando um pouco a retomada dos trabalhos", declarou.

Arnaldo Jardim já comunicou a Davi Alcolumbre a urgência do projeto, ressaltando que o presidente do Senado está ciente da importância da matéria. Ele também mencionou que há um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para agilizar a tramitação assim que a situação política se normalizar. "É uma questão de esperar a temperatura abaixar um pouco nessa relação entre o Executivo e o chefe do Senado. Não é um problema específico do projeto. É um contexto mais geral de relacionamento entre o Senado ou a presidência do Senado e o governo", pontuou.

Alterações esperadas e o Conselho do Governo

Quanto às possíveis mudanças no texto, o relator espera que os senadores promovam aperfeiçoamentos, mas acredita que a estrutura fundamental do projeto, aprovada na Câmara, será preservada. O Senado ainda definirá quem será o relator na Casa e em quais comissões o texto será analisado. "Uma avaliação política que me cabe é que o conjunto que foi constituído terá aperfeiçoamentos, mas dificilmente o Senado destoará, divergirá ou estabelecerá um novo rumo", afirmou Jardim.

Ele elogiou a colaboração entre o Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia, e o Legislativo durante a aprovação na Câmara, expressando o desejo de que o Palácio do Planalto mantenha a sintonia e não proponha alterações substanciais. "Acho que essa sincronia que houve entre Executivo e Legislativo é uma coisa que impulsiona muito lá [no Senado]. Foi assim constituído. Assim, eu creio, sairá do Senado e o Executivo concordou", disse.

Jardim também defendeu a criação de um Conselho governamental para analisar novos projetos de exploração de minerais, um dos pontos que gerou maior controvérsia. Ele rebateu as críticas do setor privado, que alertava para o risco de insegurança jurídica devido ao poder de veto a operações societárias de mineradoras. O deputado explicou que o Conselho não terá caráter burocrático e se concentrará em questões estratégicas, com processos de simplificação e uso das estruturas governamentais já existentes. "Ninguém vai reinventar a roda, ou seja, ele realmente cuidará daquelas questões que serão mais estratégicas", declarou.