Associação de Agricultores denuncia descumprimento de acordo pela Neoenergia em Noronha

A Associação dos Agricultores de Fernando de Noronha alega que a Neoenergia, concessionária responsável pela energia na ilha, descumpriu um acordo firmado para a utilização de uma área destinada à instalação de painéis solares do projeto Noronha Verde. A decisão impacta diretamente a dignidade e o sustento dos agricultores locais, que contavam com obras e melhorias prometidas para beneficiar a produção agrícola. Segundo Lourdes Sampaio, presidente da entidade, as promessas feitas pela empresa não foram cumpridas, apesar do avanço na instalação da usina solar. A Neoenergia, por sua vez, contesta as acusações e afirma que as contrapartidas estão sendo executadas conforme o combinado.

O acordo previa a cessão de seis hectares de terra, anteriormente utilizados para a produção de alimentos, em troca de obras e melhorias essenciais para a agricultura da ilha. Lourdes Sampaio detalhou que a Neoenergia se comprometeu a eletrificar a área de produção agrícola do Projeto Noronha Terra, reformar a sede da Associação (na Casa de Farinha), construir um alojamento para técnicos agrícolas, instalar cercas e realizar o desassoreamento de um açude. "A empresa deveria executar essas contrapartidas como compensação pelo uso da área e isso não foi feito", declarou Sampaio.

A primeira etapa do projeto Noronha Verde, que compreende a instalação de 4,8 mil painéis solares em uma área próxima ao aeroporto, foi entregue em maio. O projeto completo, com mais de 30 mil painéis, tem previsão de conclusão no fim de 2026 e um investimento total de R$ 350 milhões. Uma segunda etapa prevê a instalação de novos painéis em uma área cedida pela Associação dos Agricultores. No entanto, a entidade alega que o contrato estipulava o início das contrapartidas simultaneamente ao começo das obras na área cedida pelos agricultores. "Pelo contrato, a empresa deveria iniciar as contrapartidas assim que começasse a obra. Agora fomos informados de que o desassoreamento do açude só será feito em 2027, mas a previsão é que a empresa conclua os trabalhos na ilha em dezembro de 2026. Nós nos sentimos lesados", explicou Sampaio.

Diante da justificativa da Neoenergia sobre dificuldades de transporte de materiais para a ilha, os agricultores expressaram estranhamento, visto que a empresa já construiu um prédio e instalou postes na área da usina. A presidente da Associação informou que o caso foi levado à Administração de Fernando de Noronha e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos que participaram da aprovação do projeto Noronha Verde. Ambos os órgãos afirmaram que acompanham o caso, realizam reuniões com as partes e cobram o cumprimento do cronograma das contrapartidas, mas não detalharam se adotarão medidas.

A Neoenergia, em nota, refutou as acusações e declarou que todas as contrapartidas estão sendo executadas conforme o acordo. A empresa informou que em reunião realizada em 07/07/2026, com a participação de todas as partes envolvidas, apresentou o andamento das ações. Segundo a concessionária, duas contrapartidas já foram iniciadas e uma terceira será executada e concluída em agosto. A Neoenergia também alegou que a obra de desassoreamento do açude depende de licenciamento ambiental. As ações, segundo a empresa, seguem o cronograma e requisitos contratuais, com reuniões quinzenais para acompanhamento. A companhia reafirmou seu compromisso com a descarbonização da matriz energética de Noronha e com o desenvolvimento sustentável da ilha.