PROJETO DE LEI

Assembleia Legislativa do RN avalia transformar salões de beleza em pontos de apoio contra violência doméstica

Prédio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute projeto para combater violência contra a mulher.

Deputada Cristiane Dantas propõe capacitação de profissionais da beleza para identificar e acolher vítimas de agressão. Proposta visa criar rede de apoio em estabelecimentos como salões e barbearias.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou a discussão de um projeto que pode transformar salões de beleza, clínicas de estética e barbearias em importantes pontos de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa, apresentada pela deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB), visa capacitar voluntariamente profissionais desses estabelecimentos para que possam identificar sinais de agressão e oferecer um acolhimento inicial discreto às vítimas.

A proposta institui o programa “Profissionais da Beleza no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. O objetivo é que cabeleireiros, manicures, esteticistas e barbeiros, após passarem por capacitações gratuitas, estejam aptos a identificar indícios de violência física ou psicológica. Com essa identificação, os profissionais poderão orientar a cliente sobre os canais oficiais de denúncia e a rede de proteção disponível no estado, garantindo um primeiro passo crucial para a busca por ajuda.

A deputada Cristiane Dantas ressalta que a escolha desses estabelecimentos se dá pela confiança que historicamente depositam. "Muitas vezes, é nesses espaços que as mulheres encontram acolhimento e se sentem à vontade para compartilhar situações difíceis de suas vidas privadas. Queremos fortalecer essa rede por meio da informação e do encaminhamento adequado”, explicou a parlamentar. A dignidade e a segurança dessas mulheres são o foco central desta iniciativa.

O conteúdo programático das capacitações gratuitas – que incluirão cursos, oficinas e palestras – abrangerá temas como o reconhecimento dos diversos tipos de violência, escuta ativa e empática, procedimentos de abordagem segura e encaminhamento para os órgãos competentes. A iniciativa busca não apenas informar, mas também empoderar os profissionais para atuarem como agentes de transformação social.

Como incentivo à adesão, o projeto prevê a criação de um selo oficial de participação. Estabelecimentos que aderirem ao programa e capacitarem suas equipes receberão essa certificação, atestando publicamente o compromisso do comércio com a cidadania e a proteção da mulher. A matéria segue agora para tramitação e votação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de ser levada a plenário. A decisão final ainda não foi tomada.

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