Anvisa determina recolhimento e proíbe cosméticos sem registro sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da linha DC Biocosméticos e outros, devido a irregularidades sanitárias. A decisão, publicada na segunda-feira, 29/06/2026, no Diário Oficial da União, impacta todos os lotes de xampus, condicionadores, loção de limpeza, hidratante e uma pomada. A medida visa garantir a segurança e a saúde da população, impedindo o acesso a itens que não cumprem as exigências legais. Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem a devida regularização sanitária, em desacordo com a legislação. Essa falta de controle coloca os consumidores em risco, pois a procedência e a segurança dos componentes não foram devidamente avaliadas. Um exemplo citado pela agência é a Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, que foi enquadrada como cosmético, mas apresentava propriedades terapêuticas na rotulagem, exigindo outra categoria de regularização para garantir sua eficácia e segurança. Os produtos específicos atingidos pela resolução incluem: * Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos * Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos * Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos * Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos * Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos * Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos Além desses, a Anvisa determinou a apreensão de todos os cosméticos rotulados como fabricados pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Essa ação se deve ao fato de a empresa ter encerrado suas atividades em dezembro de 2019, o que caracteriza o uso indevido de seus dados cadastrais na rotulagem dos produtos, infringindo as normas de vigilância sanitária e potencialmente enganando os consumidores. A Anvisa ressalta que o cumprimento destas determinações é fundamental para assegurar a proteção da saúde pública e a integridade dos cidadãos. O portal buscou contato com a DC Biocosméticos e aguarda um posicionamento.