Anvisa barra produtos de cannabis irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e a divulgação dos produtos à base de cannabis das marcas Biocase e Allandiol em todo o território nacional. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 11 de maio de 2026, visa proteger a saúde pública. Os medicamentos não possuem registro sanitário e a empresa responsável, Instituto Alma Viva Ltda., opera sem a necessária Autorização de Funcionamento (AFE). Esta medida impacta diretamente a segurança dos consumidores que buscavam tratamento com produtos sem controle de qualidade e eficácia comprovada, evitando riscos e falsas promessas e resguardando a confiança na atuação regulatória.

A determinação da Anvisa atinge especificamente os derivados de cannabis Allandiol Forte Black 1:1 e Allandiol Full Spectrum 300 mg, que eram produzidos e ofertados pelo Instituto Alma Viva Ltda. O órgão regulador identificou as irregularidades durante a análise do site e do perfil da empresa no Instagram, onde ocorria a oferta dos produtos e a promoção de supostos benefícios terapêuticos sem a devida aprovação sanitária.

Diante do risco iminente à saúde pública, a proibição se estende a qualquer indivíduo ou organização que promova, venda ou distribua esses itens. A ausência de registro sanitário significa que não há garantias quanto à segurança, composição, dosagem ou eficácia dos produtos, podendo gerar consequências graves para quem os utiliza e abalando a confiança em tratamentos alternativos.

Em um comunicado enviado ao portal g1, o Instituto Alma Viva manifestou “surpresa” com a resolução da Anvisa, alegando uma “evidente confusão entre empresas distintas pertencentes ao mesmo grupo empresarial”. A instituição reforçou que atua como “um centro regular de ensino, pesquisa e assistência em saúde mental” e que “não realiza comercialização de medicamentos”.

Paralelamente, a Anvisa também informou a suspensão da venda, distribuição e uso do medicamento Kefazol – 1 g pó para solução injetável (CT FA VD Trans x 10 ml). Esta ação decorre do recolhimento voluntário dos lotes 111626C, 111750C e 112056C, anunciado pela própria empresa. O motivo foi um desvio de qualidade, relacionado a uma falha no processo de embalagem, conforme detalhado pela agência reguladora.