ANP suspende decisão sobre venda fracionada de GLP diante de crise internacional

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) adiou, nesta sexta-feira, 12 de junho de 2026, a deliberação sobre novas regras para a comercialização e distribuição do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha. A medida suspende a discussão de propostas que incluíam a venda fracionada de botijões e a eliminação da obrigatoriedade de marcas nos cilindros.

A decisão foi tomada para direcionar os esforços da agência ao enfrentamento dos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado brasileiro de combustíveis. A prioridade agora é a execução de medidas de apoio, como subvenções econômicas para diesel, gasolina e gás de cozinha, anunciadas anteriormente pela própria ANP.

As potenciais alterações no marco regulatório do setor estavam pautadas para a reunião de diretoria da ANP em 29 de maio. No entanto, o debate foi previamente adiado a pedido do relator, que solicitou mais tempo para analisar as propostas em profundidade. A suspensão atual indica uma mudança de foco diante das urgências impostas pelo cenário internacional.

Em comunicado oficial enviado à CNN, a ANP esclareceu que, caso as propostas de revisão regulatória sejam futuramente aprovadas pela diretoria, elas ainda passarão por etapas de consulta e audiência públicas. Esse processo visa garantir a participação social e a transparência.

A agência reforçou que a revisão do marco regulatório da distribuição e revenda de GLP tem como propósito fomentar o desenvolvimento do mercado e ampliar o acesso ao produto para diferentes camadas da população. O objetivo final é beneficiar os consumidores com preços mais acessíveis, sem comprometer os níveis de segurança exigidos.

A suspensão temporária das discussões sobre o GLP visa, portanto, concentrar as equipes da ANP nas ações consideradas mais urgentes e prioritárias, dadas as incertezas e os impactos econômicos decorrentes da instabilidade global.