Alerta de contenção química atinge a Penitenciária Federal de Brasília

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) identificou um possível cenário de "contenção química" na Penitenciária Federal de Brasília, onde cumpre pena Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). O alerta foi formalizado em relatório após inspeção realizada na unidade nos dias 18 e 19 de março de 2026.

O documento aponta que 52 dos 68 detentos avaliados faziam uso de medicamentos psicotrópicos, totalizando 77% da população carcerária do presídio no período. Para os especialistas do MNPCT, o alto índice sugere que fármacos podem estar sendo empregados para mascarar o sofrimento psíquico derivado do isolamento, em vez de tratar as causas do adoecimento mental.

Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) refuta a utilização de medicamentos como mecanismo de contenção. A pasta sustenta que o Sistema Penitenciário Federal garante assistência integral à saúde e que todos os fármacos são prescritos estritamente mediante avaliação de profissionais habilitados, cumprindo a Lei de Execução Penal (LEP).

A preocupação técnica, segundo a perita Carolina Barreto Lemos, reside na "hipermedicalização" de detentos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Relatos colhidos pelo MNPCT indicam que o confinamento prolongado — que chega a 24 horas diárias — gera sintomas como ansiedade, ideação suicida e apatia, levando os custodiados a demandarem doses maiores de medicação para suportar o ambiente.

A estrutura de atendimento na unidade também foi questionada pelo órgão. O relatório aponta déficit na assistência psicológica e psiquiátrica, ressaltando que o acompanhamento atual seria insuficiente diante da complexidade do perfil dos detentos. O MNPCT recomenda que o sistema monitore com rigor os impactos do isolamento na saúde mental, visando identificar precocemente situações de risco para a integridade dos indivíduos.