Alcolumbre trava pautas do governo e acelera 'pautas-bomba' no Senado

[ { "type": "paragraph", "content": "O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu paralisar a agenda prioritária do governo federal, ao mesmo tempo em que avança com projetos de alto impacto orçamentário, conhecidos como 'pautas-bomba'. A decisão, comunicada informalmente ao presidente Lula, significa que propostas essenciais para o Executivo, como a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, não têm previsão de tramitação, enquanto outras que podem onerar significativamente os cofres públicos ganham celeridade. Este impasse, que se intensificou nas últimas semanas, gera crescente tensão e dificulta a articulação política entre os poderes, impactando diretamente a execução de políticas públicas e a gestão fiscal do país." }, { "type": "paragraph", "content": "O governo esperava que o Senado Federal desse andamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, além de permitir o fim da escala 6x1. Essas propostas foram aprovadas há mais de duas semanas na Câmara dos Deputados e são de grande interesse para a classe trabalhadora, representando um avanço significativo em termos de direitos e bem-estar social. No entanto, uma reunião agendada entre Alcolumbre e o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para discutir a PEC da 6x1, foi cancelada pelo presidente do Senado momentos antes de acontecer, frustrando as expectativas de avanço." }, { "type": "paragraph", "content": "“Eu cheguei cedo da Bahia para tratar desse assunto [PEC da 6x1], mas em cima da hora ele desmarcou comigo. Não tem nenhuma novidade [sobre 6x1]”, lamentou o senador Otto Alencar. Além da PEC que acaba com a escala 6x1, Otto Alencar, um aliado histórico do governo, aguarda o posicionamento de Alcolumbre para outras duas matérias cruciais para o Executivo: a PEC da Segurança Pública e o projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE)." }, { "type": "paragraph", "content": "Apesar de o Senado funcionar em sessões semipresenciais na próxima semana, Otto Alencar afirmou que só virá a Brasília caso Alcolumbre marque uma reunião para discutir a tramitação das pautas. O senador, porém, relatou que o presidente do Senado "não deu nenhum sinal" para esse encontro. "Talvez eu vá com o [Jaques] Wagner para ver se a gente conversa, mas depende do Davi. Se por acaso ele me chamar, como já me chamou e marcou. Ele desmarcou e eu também, por ter uma ótima relação com ele, eu não vou para esse confronto porque não vai resolver nada", pontuou Otto Alencar." }, { "type": "paragraph", "content": "Fontes próximas ao presidente Lula indicam que Alcolumbre já comunicou que as pautas prioritárias do governo só avançarão após um encontro entre os dois para definir os encaminhamentos. Apesar dos esforços de interlocutores de ambas as partes para viabilizar a agenda, a reunião é considerada improvável no momento. A relação entre Lula e Alcolumbre, que já apresentava desgastes, deteriorou-se ainda mais após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), uma articulação conduzida pelo próprio presidente do Senado." }, { "type": "paragraph", "content": "Enquanto as propostas de interesse do governo permanecem paralisadas, Alcolumbre tem acelerado a tramitação de 'pautas-bomba' – projetos com potencial de aumentar gastos públicos ou reduzir a arrecadação. Na mesma terça-feira em que desmarcou a reunião com Otto Alencar, Alcolumbre recebeu os ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Dario Durigan (Fazenda) em sua residência oficial. Os ministros solicitaram o adiamento de um projeto que trata da renegociação de dívidas rurais, cujo custo estimado pela Fazenda pode atingir R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos, elevando a dívida pública. Apesar da confiança inicial dos ministros em um adiamento, Alcolumbre anunciou no plenário do Senado que o projeto seria pautado, gerando apreensão." }, { "type": "paragraph", "content": "Após pressão da bancada do agronegócio e do relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Alcolumbre anunciou a inclusão do projeto na pauta, condicionando a votação a uma reunião prévia dos parlamentares com o ministro Durigan. Mesmo com a posição contrária pública do Ministério da Fazenda, a proposta foi aprovada em votação simbólica. O mesmo rito ocorreu com uma PEC que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias, com impacto financeiro estimado em R$ 3 bilhões anuais para a previdência, segundo a equipe econômica." }, { "type": "paragraph", "content": "Um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil (jornada de 20 horas semanais) também foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. A estimativa de aumento de despesa para a União é de R$ 8,4 bilhões por ano. Essas aprovações, que impactam significativamente o orçamento público, ocorrem em um cenário de impasse com o governo federal, que busca, em paralelo, avançar em pautas que consideram prioritárias." }, { "type": "paragraph", "content": "O impasse no Senado já reflete na Câmara dos Deputados. A urgência constitucional do projeto que trata da redução da jornada de trabalho, enviado pelo Executivo, está trancando a pauta da Casa. Essa situação desagradou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem o presidente Lula vinha estreitando relações. Originalmente, o acordo era focar a redução da jornada em carreiras específicas. Contudo, o avanço das 'pautas-bomba' no Senado levou o governo a avaliar que manter a pauta trancada na Câmara seria uma forma de evitar pressão adicional. Em resposta, Lira decidiu votar o projeto que tranca a pauta, mas adaptando-o ao conteúdo da PEC já aprovada pelos deputados, buscando uma solução própria para o impasse." } ]