Alcolumbre freia PEC da Segurança, governo busca plano B

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, frustrando um dos principais anseios do governo Lula 3 para a área. A medida, sinalizada nos últimos dias a governistas, reflete um impasse político e impede o avanço de uma proposta crucial para integrar ações e fortalecer o financiamento no combate ao crime, impactando diretamente a segurança e a dignidade dos cidadãos brasileiros. A PEC permanece parada há dois meses na Casa, desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.

Relatos de governistas indicam que o cenário atual pode mudar apenas com uma reaproximação entre o Palácio do Planalto e a Presidência do Senado. Neste momento, porém, a tendência é que a PEC continue engavetada, sem previsão de debate ou votação.

Considerada a principal aposta do governo para a área, a PEC da Segurança Pública visa criar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Este sistema ambiciona integrar as ações de órgãos de segurança nas esferas federal, estadual e municipal, além de fortalecer os mecanismos de financiamento para o combate à criminalidade. Sua paralisação representa um revés para a coordenação nacional no enfrentamento à violência.

Senadores que transitam tanto no Palácio do Planalto quanto na Presidência do Senado têm defendido ativamente uma reaproximação entre o Presidente Lula e Alcolumbre. O argumento central é que a aprovação da PEC da Segurança, e em especial o fim da escala de trabalho 6x1, demanda interlocução direta entre os dois líderes. Sem essa ponte, projetos vitais para a segurança pública nacional ficam estagnados, afetando a vida de milhões de pessoas que dependem de políticas públicas eficazes.

Sem sinais de que a PEC avançará em um futuro próximo, o governo federal concentra esforços em outras frentes para entregar resultados na área da segurança. Nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, a gestão apresentará um novo programa robusto de combate ao crime organizado, estruturado por meio de portarias e decretos. O plano mobilizará um investimento significativo de R$ 11 bilhões, combinando recursos orçamentários e de bancos públicos.

As ações do novo programa se estruturam em quatro eixos estratégicos para desmantelar o crime organizado e garantir mais segurança à população:

• Asfixia financeira das organizações criminosas, cortando suas fontes de recursos;
• Fortalecimento da segurança no sistema prisional, impedindo a articulação de facções de dentro das prisões;
• Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios, buscando justiça para as vítimas;
• Combate intenso ao tráfico de armas, reduzindo a violência armada nas ruas.

Outra iniciativa importante em andamento é a articulação internacional para a cooperação no combate ao crime transnacional. O Presidente Lula propôs a criação de um grupo de trabalho com representantes de polícias de toda a América do Sul, com base em Manaus. Curiosamente, o mandatário chegou a convidar Donald Trump para integrar essa força-tarefa, demonstrando a busca por apoio amplo na luta contra o crime na região.