Comissão da Câmara aprova isenção de ICMS para próteses de silicone após mastectomia
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou em 23 de junho de 2026, projeto que isenta ICMS na compra de próteses de silicone para mulheres mastectomizadas. A medida visa facilitar a reconstrução mamária e o bem-estar emocional, sendo crucial para pacientes em tratamento contra o câncer. O projeto segue para análise em outras comissões e depois para o Senado.