LEI CONTRA DISCRIMINAÇÃO
Rio Grande do Norte sanciona lei estadual de combate à intolerância religiosa
Rio Grande do Norte sanciona lei estadual para combater intolerância religiosa. A governadora Fátima Bezerra assinou a legislação, aprovada pela Assembleia, que estabelece diretrizes, campanhas educativas e multas de até R$ 3 mil para coibir discriminação. A medida visa proteger a liberdade de crença e combater o racismo religioso no estado.