CRISE NA CORTE
STF sofre com vacância e paralisa julgamentos cruciais
A ausência de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), persistente após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado e a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, gera um cenário de incerteza e paralisação na justiça brasileira. Com apenas dez ministros em atividade, a Corte enfrenta o risco de empates que impedem a conclusão de julgamentos cruciais para a sociedade. Mais de 20 processos já tiveram análises interrompidas, impactando temas desde a distribuição de royalties de petróleo até a criação de um cadastro nacional de pedófilos e discussões sobre o funcionalismo público. Especialistas alertam para a potencial distorção na aplicação da lei devido à ausência de um voto decisivo.