DISPUTA BILIONÁRIA
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 06/05/2026, o julgamento sobre a divisão dos royalties do petróleo, após 13 anos. A decisão pode redistribuir bilhões de reais entre estados e municípios, reacendendo a disputa federativa e impactando diretamente as contas públicas e a oferta de serviços essenciais. A controvérsia gira em torno da Lei 12.734/2012, suspensa desde 2013, que alteraria os critérios de partilha. Especialistas e associações divergem sobre os impactos, alertando para desequilíbrios federativos, custos ambientais e a necessidade de compensações justas para todos os entes afetados pela cadeia do petróleo. Entenda as complexidades e o que está em jogo para o país.