Marussa Boldrin destina R$ 20 bi ao Agronegócio

A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114 de 2026, anunciou nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, que avalia incluir em seu parecer a destinação de até R$ 20 bilhões das receitas extraordinárias do petróleo. O objetivo é fortalecer o Agronegócio brasileiro, direcionando os fundos para a renegociação de dívidas rurais e para o seguro agrícola, uma medida crucial para mitigar os impactos da alta da energia no Oriente Médio sobre a economia nacional e a vida dos produtores.

Este valor expressivo, que ainda está em fase de discussão, representa um alívio potencial significativo para milhares de agricultores que enfrentam dificuldades financeiras. A iniciativa busca oferecer uma "condição real" de acesso ao crédito, fundamental para a continuidade das operações no campo e para a dignidade de quem vive da terra.

Segundo a parlamentar, o texto final do projeto está sendo elaborado em constante diálogo com o governo, o Congresso e os representantes do setor agrícola. A proposta visa harmonizar-se com as negociações em curso no Senado sobre o endividamento do Agronegócio, garantindo que os recursos extraordinários possam ser aplicados de forma complementar e eficaz.

Além do apoio financeiro direto, Marussa Boldrin enfatizou a necessidade de preservar o diferencial competitivo dos biocombustíveis. A relatora defende que o PLP assegure, de maneira explícita, que eventuais benefícios ou compensações concedidos aos combustíveis fósseis não anulem a vantagem do etanol e do biodiesel, protegendo assim toda a cadeia produtiva dos biocombustíveis.

“É preciso deixar claro no projeto que essa receita extraordinária será usada para garantir competitividade entre combustíveis fósseis e biocombustíveis. Se a isenção for igual, não há competição. É preciso manter um diferencial competitivo para os biocombustíveis”, declarou a deputada. Essa medida é vital para o desenvolvimento sustentável e a transição energética do país.

O Projeto de Lei Complementar, portanto, procura não apenas responder a uma crise energética externa, mas também estabelecer um mecanismo de previsibilidade para o uso dessas receitas atípicas. O foco é duplo: evitar que os custos elevados sejam repassados ao consumidor final e ao mesmo tempo fortalecer pilares essenciais da economia, como o Agronegócio e a produção de energia limpa.