Rogério Marinho aciona Comissão de Ética contra Mauro Vieira por publicação do Itamaraty

O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República pedindo a abertura de procedimento para apurar a conduta do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A iniciativa questiona uma publicação feita pelo Ministério das Relações Exteriores em um canal oficial da pasta, considerada pelo parlamentar como de caráter político-partidário.

A representação foi motivada por uma postagem divulgada pelo Itamaraty em 24 de junho, na qual o ministério utilizou a expressão “traidores da Pátria” ao comentar o anúncio de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A decisão de acionar a Comissão de Ética, tomada nesta terça-feira (30), busca verificar se a conduta do ministro é compatível com os deveres de integridade, moralidade e decoro exigidos pela Alta Administração Federal.

No documento, Rogério Marinho sustenta que a manifestação é incompatível com a atuação institucional do Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável pela representação do Estado brasileiro perante a comunidade internacional. Para o senador, a comunicação oficial da pasta deve pautar-se por moderação, sobriedade e profissionalismo diplomático, preservando a credibilidade das instituições públicas perante a sociedade.

O líder da oposição no Senado argumenta que o uso da estrutura pública para manifestações desse tipo pode contrariar deveres previstos no Código de Conduta da Alta Administração Federal, como os princípios da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro. A representação solicita que a Comissão de Ética avalie a compatibilidade da conduta do ministro com os princípios da impessoalidade e da neutralidade institucional.

Em um dos trechos do documento, Rogério Marinho ressalta que a utilização dos canais oficiais do Ministério para classificar agentes políticos brasileiros como “traidores da Pátria” adota uma linguagem incompatível com a tradição institucional do Itamaraty, aproximando a comunicação oficial de um discurso de disputa político-partidária. A apuração é considerada necessária para assegurar que os canais públicos sejam utilizados em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública.