Reforma tributária e distorções do sistema serão debatidos durante congresso em Natal no dia 9

EVENTO ABORDARÁ TEMA QUE PREOCUPA MILHARES DE CIDADÃOS NO DIA 9 DE NOVEMBRO NO HOLLIDAY INN A Política da Reforma Tributária é um dos assuntos que também vêm preocupando os cidadãos brasileiros e, diante de possíveis mudanças a partir de 2019, com próximos Governo Federal e Congresso Nacional, é um dos assuntos prioritários da primeira edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário, que acontecerá no dia 9 de novembro no Holliday Inn em Natal, realizado pelo Instituto Potiguar de Direito Tributário, em conjunto com o Departamento de Direito Público da UFRN e organização da C&M Produções. Destinado aos profissionais do Direito e estudantes que pretendem se atualizar com as principais inovações do Direito Tributário, a partir das discussões promovidas por quem elabora a doutrina e jurisprudência do país, o Congresso trabalhará, neste painel, a justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?, federalismo cooperativo e finanças públicas. O debate ficará a cargo de três palestrantes de renome: o autor de diversos livros, tais quais: Curso de Direito Constitucional Tributário, ICMS, Reflexões sobre a Obrigação Tributária e Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas, chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais, Econômicas e Internacionais da PUC/SP e Procurador de Justiça aposentado, o Doutor Roque Carrazza; da Procuradora do Estado de Pernambuco, professora do programa de graduação, mestrado e doutorado em direito da UFPE, a Doutora Luciana Grassano; e da 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, a professora do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e da UFRN, a Doutora Flávia Dantas. O Congresso traz, ainda, outros palestrantes de renome no cenário nacional para discutir temáticas conectadas com as demandas atuais relativas à área. Serão discutidos assuntos como os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária, dentre outros. Entre os palestrantes, estão: Paulo de Barros Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade de São Paulo- USP e um dos maiores nomes do Direito tributário brasileiro; Eurico de Santi, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas; Hugo de Brito Machado, juiz federal aposentado, contabilista e advogado com graduação, especialização, mestrado e doutorado pela UFC, com título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista; Adriana Rego, especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília e presidente do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. SERVIÇO Quando? 09 de novembro de 2018 Onde? Holiday Inn Natal (Av. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-000) Inscrições: www.cemproducoes.com.br PROGRAMAÇÃO MANHÃ: CONFERÊNCIA DE ABERTURA - Eurico de Santi (SP) Presidente da mesa: Margarida Seabra PAINEL 1 - CPC 2015 E DIREITO TRIBUTÁRIO Temática proposta: • As inovações do processo executivo no Novo CPC. • Tutela de evidência, cautelar fiscal e processo administrativo: inter-relação prática • Racionalização das decisões administrativas e judiciais na aplicação do direito tributário Presidente: Diogo Pignataro Palestrantes: Robson Lins (RN/SP) e Lucas Galvão (RN), Hugo de Brito Machado (CE) PAINEL 2 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Temática proposta: • Dissolução irregular da sociedade e presunção de responsabilidade tributária • Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica • Prescrição intercorrente e o redirecionamento da execução fiscal Presidente: Luciano Bernart Palestrantes: Karoline Marinho (RN), (PE), Paulo Conrado (SP) e Hugo de Brito Machado Segundo (CE) TARDE: Painel 3 – REFORMA TRIBUTÁRIA Temática proposta: • Política da Reforma tributária e Federalismo cooperativo • Justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis? • Reforma tributária e finanças públicas Presidente: Carlos Gomes Palestrantes: Luciana Grassano (PE), Flávia Dantas (RN), Roque Carrazza (SP). Painel 4 – DIREITO TRIBUTÁRIO ECONÔMICO Temática proposta: • Investimentos no exterior, tributação e economia • Análise econômica do direito tributário e Planejamento Tributário • Benefícios fiscais e desenvolvimento econômico Presidente: Evandro Zaranza (Pdte da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN) Palestrantes: Fernando Zilveti (SP), Paulo Caliendo (RS), André Elali (RN) NOITE: PAINEL 5 – TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Temática proposta: • IPTU, Capacidade Contributiva e Corresponsabilização do promitente vendedor nos contratos de compra e venda • Construtivismo lógico-semântico no direito tributário contemporâneo • Direito Tributário Internacional OBS: Tema da palestra Presidente: Igor Silva de Medeiros e Dr. Fernando Pinto de Araújo Neto Palestrantes: Maristela Basso (SP), Paulo de Barros Carvalho (SP), Tácio Lacerda Gama (SP), e Frederico Seabra (RN) CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – Adriana Rêgo (Presidente do CARF) Presidente da mesa: Elke Mendes (PFN)