Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal aprova projetos e zera pauta no retorno do semestre

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal retornou aos trabalhos nesta segunda-feira (05) e teve como prioridade a aprovação de projetos importantes para a população. No total, foram aprovados dez projetos e outros quatro foram designados para relatoria dos vereadores. De acordo com o Presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), a comissão cumpre com seu papel em defesa da saúde dos natalenses.

“Zeramos a pauta, foram dez projetos aprovados e outros quatro designados. Isso mostra o quanto a Comissão de Saúde é uma comissão que não só tem atuação externamente, como também internamente. Ficamos livres para na próxima segunda-feira realizarmos as visitas, já que não temos projetos para votação, mas a Comissão de Saúde está em dia com a população de Natal. Isso mostra também que a Câmara de Natal é atuante e está voltada para os interesses da população, da defesa da saúde da nossa população”, afirmou Fernando Lucena.

Outro ponto apresentado na pauta do encontro foi o pagamento das gratificações dos médicos do município. Segundo o vereador Cícero Martins (PSL), alguns dos profissionais aprovados no último concurso estão sem receber a gratificação salarial. A Comissão deverá convocar a Secretaria de Saúde para prestar esclarecimentos.

“O que ocorre é que estão pagando os salários, mas não estão inserindo as gratificações, então acontece em muitos casos dentro de um ambiente tem um profissional exercendo o mesmo trabalho do outro, só que um recebe a gratificação e o outro não. É por isso que nós temos uma demanda enorme de médicos que passaram no último concurso e que não assumiram. Levantamos esse tema aqui para que a gente chegue a um consenso com as secretarias de Saúde e de Administração e se necessário convocarmos o Secretário de Saúde”, destacou Cícero Martins.

Projetos Aprovados

Entre os 10 projetos aprovados pela comissão está o de N° 207/2018, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que cria a Semana Municipal de Apoio, Orientação e Cuidados com as alergias. O objetivo é divulgar e auxiliar os cidadãos quantos aos tratamentos, convívio e proteção às alergias dentro da rede municipal de saúde. “Alergia é uma situação clínica que acomete as pessoas de várias formas. É importante que exista um programa que vá conscientizar a comunidade como se defender, proteger, evitar, o que fazer durante uma crise de alergia ou casos do tipo”, explicou o vereador Franklin Capistrano.

De autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTA), foi aprovado o Projeto de Lei N° 264/2018, que institui no município de Natal o ‘Programa Boa Visão para Idosos’. Segundo o Projeto, o objetivo é garantir atendimentos de saúde ocular aos idosos de Natal. “É mais um forma de facilitar aquelas pessoas que carecem desses exames e procedimentos médicos receberem o atendimento médico necessário. O Projeto vai englobar as consultas para que haja o diagnóstico necessário”.

Também foram aprovados no âmbito da Comissão os Projetos de Lei N° 02/2019, do vereador Robson Carvalho (PMB), que institui a Semana Laranja no mês de fevereiro para conscientização a população quanto à leucemia; E de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, subscrito pela vereadora Nina Souza (PDT), foi aprovado o de N° 12/2015, que autoriza a criação da clínica municipal de Recuperação de Dependentes Químicos em Natal.