MPRN cobra Prefeitura de Mossoró por espera de 2 anos na saúde

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cobrou, nesta segunda-feira, 11, medidas emergenciais da Prefeitura de Mossoró e da Secretaria Municipal de Saúde para reverter o colapso no Ambulatório Materno Infantil. A intervenção busca pôr fim a uma grave crise que deixa crianças e mulheres à espera de atendimento médico por até dois anos, comprometendo a saúde e a dignidade de centenas de cidadãos em Mossoró.

A auditoria realizada pelo MPRN revelou um cenário de desassistência alarmante. Mais de 1.288 pessoas, a maioria crianças, aguardam por atendimento psicológico, com alguns casos urgentes na fila há cerca de dois anos. Esta espera prolongada pode deixar sequelas profundas, comprometendo o bem-estar mental e o desenvolvimento infantil.

A situação se repete na área de ginecologia, onde 813 mulheres, incluindo adolescentes e idosas, esperam por consultas essenciais. A dificuldade em acessar esses serviços básicos não só viola o direito à saúde, mas também expõe a população a riscos desnecessários, dada a importância da prevenção e do acompanhamento.

O levantamento do órgão ministerial também apontou falhas graves no preenchimento das guias médicas. A ausência de diagnósticos detalhados das enfermidades dificulta a organização das filas, transformando a espera em um processo ainda mais incerto e injusto. Além disso, pacientes da zona rural enfrentam obstáculos persistentes no deslocamento até as unidades de saúde, resultando na interrupção de seus tratamentos.

Diante da gravidade, o MPRN foi taxativo em suas recomendações. O órgão solicitou que a gestão municipal convoque imediatamente os candidatos aprovados em concurso público para suprir a lacuna de profissionais e substitua contratos temporários. Pediu ainda a realização de mutirões para acelerar o atendimento dos casos mais graves e a implementação de critérios técnicos claros para a organização das filas, garantindo que a urgência clínica determine a prioridade.

A recomendação inclui também a elaboração de estratégias eficazes para garantir que moradores da zona rural não tenham seus tratamentos interrompidos pela dificuldade de acesso aos serviços.

A Prefeitura de Mossoró tem um prazo de dez dias úteis para informar ao Ministério Público se acatará as medidas sugeridas pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró. O MPRN alerta que, caso a resposta não seja satisfatória ou as ações não sejam implementadas, a instituição poderá adotar novas medidas judiciais para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde à população de Mossoró.