INSS dispensa perícia para atestados médicos de até 90 dias

Milhares de trabalhadores do país agora podem solicitar o benefício por incapacidade temporária sem sair de casa, uma medida crucial anunciada pelo Ministério da Previdência Social e o INSS a partir de 22 de abril de 2026. A modernização dispensa a perícia presencial para atestados médicos de até 90 dias, um avanço que visa simplificar o acesso ao auxílio-doença, reduzir a burocracia e garantir maior dignidade e conforto a quem enfrenta problemas de saúde.

Anteriormente, apenas atestados que recomendavam afastamento por até 60 dias podiam ser aprovados exclusivamente por análise documental. Com as Novas diretrizes, esse limite foi estendido para 90 dias, representando um alívio significativo para quem precisa de um período maior de recuperação. A mudança integra a versão atualizada do Atestmed, que transforma o processo de concessão de benefícios, permitindo que a análise seja feita apenas com o envio do atestado médico e exames complementares, tudo isso do conforto do lar do segurado.

O funcionamento do sistema é descomplicado e totalmente digital. O cidadão acessa o portal ou o aplicativo Meu INSS, realiza o anexo dos atestados e dos exames necessários, e aguarda a avaliação remota por parte dos médicos peritos. Não há necessidade de agendar horários ou se deslocar até as agências físicas do INSS, poupando tempo e recursos dos beneficiários. O parecer dos peritos e o resultado da análise são informados diretamente pelo Meu INSS, garantindo transparência e agilidade ao processo.

Para que o processo digital ocorra sem intercorrências, o INSS ressalta a importância de que o atestado médico esteja legível e contenha informações obrigatórias. São elas: o nome completo do paciente, a data de emissão do documento, o CID (Classificação Internacional de Doenças) ou o diagnóstico explicitado, a assinatura e o carimbo do médico com seu respectivo CRM, e, por fim, o prazo estimado de repouso necessário.

É crucial que todos os dados estejam corretos e sem rasuras. Caso o documento enviado apresente falhas ou informações incompletas, o sistema pode, ainda, solicitar que o segurado compareça a uma perícia presencial. Contudo, a diretriz principal é a simplificação e a digitalização, buscando otimizar o atendimento e desafogar as unidades físicas.

Esta iniciativa marca um passo importante na modernização do INSS e do Ministério da Previdência Social, prometendo não apenas agilizar a concessão de benefícios, mas principalmente proporcionar um atendimento mais humanizado e acessível aos trabalhadores em um momento de fragilidade. A possibilidade de resolver o processo de casa minimiza o estresse, os custos de transporte e o risco de exposição para quem já lida com problemas de saúde.