Prefeitura do Natal lança edital para feira junina

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), abriu as inscrições para a Feira Gastronômica do São João 2026. A decisão, publicada em edital no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026, visa impulsionar a economia local e valorizar a culinária potiguar, oferecendo uma oportunidade vital para que empreendedores do setor gastronômico possam gerar renda e participar ativamente de um dos maiores eventos culturais da cidade.

A iniciativa selecionará empreendedores do setor gastronômico interessados em atuar no polo Arena das Dunas, na Zona Sul da capital potiguar, durante a programação junina. As inscrições permanecerão abertas até a próxima quarta-feira, 20 de maio de 2026, concedendo um prazo essencial para a organização dos participantes.

Ao todo, a Feira Gastronômica disponibilizará 16 vagas para a comercialização de alimentos preparados, sendo duas delas reservadas especificamente para empreendedores iniciantes, com até dois anos de atuação no segmento. Essa medida demonstra o compromisso da gestão em fomentar novos talentos e incluir pequenos negócios na festividade.

Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e Pessoas Jurídicas podem se candidatar. A Feira ocorrerá em três etapas cruciais para o São João de Natal 2026: de 5 a 7, de 12 a 14 e de 19 a 21 de junho.

Conforme o secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, a ação é estratégica para o desenvolvimento econômico. "Buscamos fortalecer a economia local e ampliar a visibilidade da gastronomia potiguar durante o período junino. O evento tem um potencial imenso para impulsionar o turismo e a movimentação econômica na cidade, gerando empregos e valorizando nossa cultura", afirmou Solon, ressaltando o impacto positivo na vida dos cidadãos.

Os interessados devem consultar o edital completo, disponível no Diário Oficial do Município, para verificar os requisitos e a documentação exigida no processo seletivo. O processo de seleção seguirá um rigoroso cronograma:

• Publicação do edital no DOM: 14 de maio de 2026
• Período de envio das documentações: 14 a 20 de maio de 2026
• Análise das documentações de habilitação e classificação: 21 a 25 de maio de 2026
• Publicação do resultado preliminar: 26 de maio de 2026
• Prazo para interposição de recursos: 26 e 27 de maio de 2026
• Análise dos recursos interpostos: 28 de maio de 2026
• Publicação do resultado final: 29 de maio de 2026
• Reunião para assinatura do termo de parceria e apresentação da taxa de utilização do espaço quitada: 2 de junho de 2026

É fundamental que os candidatos preparem a documentação conforme sua categoria para evitar desclassificação. Confira o que é necessário:

Para Pessoa Física:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Certidões negativas federal, estadual e municipal;
• Declarações exigidas nos anexos do edital;
• Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.

Para Microempreendedor Individual (MEI):

• Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI);
• RG e CPF;
• Comprovante de endereço atualizado;
• CNPJ;
• Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
• Documentação do representante legal, se houver;
• Declarações exigidas nos anexos do edital;
• Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.

Para Pessoa Jurídica:

• Contrato Social registrado na Junta Comercial;
• RG e CPF dos sócios;
• Comprovante de endereço atualizado;
• CNPJ;
• Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
• Documentos do representante legal;
• Declarações exigidas nos anexos do edital;
• Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.