Zerar ICMS de combustíveis é quebrar estados para favorecer importadores de gasolina, alerta Jean Paul

A proposta de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis para baixar o preço da gasolina e do diesel é desastrosa para a economia dos estados e municípios e não resolve a questão central, que é a equivocada política de preços adotada pela Petrobras.

O alerta é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), especialista na área de petróleo e gás, para quem a isenção de ICMS dos combustíveis vai “apenas favorecer aos importadores de gasolina”.

Nessa terça-feira (11), durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Jean Paul voltou a criticar a proposta do presidente Jair Bolsonaro que, pelo twitter, “desafiou” os estados a zerarem a alíquota do ICMS dos combustíveis para “ajudar a baixar” o preço da gasolina e do diesel.

Sem chute

O ICMS dos combustíveis é uma fonte essencial de receita para os estados — em alguns casos, chega a representar 20% da arrecadação — como ressaltaram os 23 governadores que assinaram, na semana passada, um manifesto contra essa proposta.

“Não se faz reforma tributária no chute nem na base da entrevista coletiva com claque”, alertou Jean Paul.