Votação do Plano Diretor de Natal deve acontecer entre 20 e 23 de dezembro

A expectativa de votação do projeto de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), no plenário da Câmara Municipal, é para os dias 20 a 23 de dezembro deste ano. A previsão foi apresentada ontem, durante reunião dos vereadores.

Na ocasião, foi discutido um calendário preliminar de análise do projeto do PDN, entregue pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) na última quarta-feira.

No encontro, já ficou definido que os vereadores da Comissão Especial se reunirão sempre às sextas-feiras, começando no dia 15 de outubro e seguindo até 17 de dezembro, data em que se encerra o prazo para apresentação de emendas.

Como o projeto vai tramitar em caráter de urgência na Câmara de Natal, o prazo para que cada comissão dê seu parecer será de cinco dias. Em projetos sem urgência, esse prazo é de 15 dias.

O presidente da comissão especial, que será instalada oficialmente em 11 de outubro, sairá de um consenso entre os sete presidentes das comissões permanentes. O cronograma definitivo que estabelecerá a data de discussão e votação em plenário, além do trâmite em cada comissão ainda será debatido internamente entre os parlamentares da capital.

Com informações da Tribuna do Norte