TRE-RN cassa prefeito de Ouro Branco

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou o mandato do prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto (PL). A decisão foi tomada por 5 votos a 2 nesta eleição, sendo a primeira cassação registrada no pleito municipal.

O julgamento considerou irregular a distribuição de bens realizada durante festa do Dia das Mães, por ser desproporcional em relação aos anos anteriores.

Votaram pela cassação os juízes Halisson Bezerra, Eduardo Pinheiro, Ricardo Procópio e Suely Silveira. Pela absolvição, votaram Daniel Maia e Marcello Rocha.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso, mas o resultado já determina a perda imediata do mandato do gestor.

Portal 96 FM