TRE diz que nome do novo governador deve ser conhecido até às 20h de hoje; resultado da disputa presidencial só após as 21 horas
Os eleitores potiguares voltam às urnas neste domingo (28) para votar e fazer sua escolha à Presidência da República e ao Governo do Estado, para o mandato 2019/2022. A votação começa às 8h e se encerra às 17h, e a expectativa é de que o nome do novo governador seja conhecido às 20h. Para a disputa presidencial, que depende da apuração de todos os estados brasileiros, o resultado deve sair depois das 21h, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São mais de dois milhões de potiguares decidindo o futuro do País e do Estado no segundo turno destas eleições. Os números do primeiro turno mostram, no entanto, que 406 mil pessoas não foram votar – o que significa 17,12% do total de votos, maior que o registrado no primeiro turno de 2014, com 16% de abstenções. O total de pessoas que foram votar no Estado foi de aproximadamente 1,9 milhões.
Para garantir a segurança, 7.693 servidores policiais estão mobilizados no Estado. São 167 municípios com 1.537 locais para a votação. Cada local deve ter pelo menos dois policiais. A Secretaria de Estado de Segurança Pública repete o plano do primeiro turno e distribui 2.885 policiais militares no interior do Estado e mais 956 na região metropolitana de Natal. Cerca de 300 guardas municipais, das maiores cidades do Estado, também reforçam a segurança.
A única diferença entre as forças policiais neste segundo turno é o efetivo das Forças Armadas. Ao todo, 2.400 soldados estarão espalhados em 73 cidades. No primeiro turno, o efetivo disposto foi de 3.200 para 97 municípios. O número de cidades diminuiu porque muitos juízes eleitorais, responsáveis por solicitar as Forças Armadas para o apoio da segurança, entenderam que o primeiro turno da eleição foi tranquilo e de que não haveria necessidade de solicitar neste segundo momento.
Existem regras que devem ser cumpridas no dia da eleição. Propaganda eleitoral e manifestação que caracterize boca de urna são proibidas, assim como a distribuição de panfletos, aglomerações e uso de alto-falantes e amplificadores de som. Por outro lado, está permitida a manifestação silenciosa e individual - a exemplo do uso de broches e adesivos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o que está proibido é a caracterização de manifestação coletiva, como o uso padronizado de bandeiras e vestimentas.
Se o eleitor for deficiente ou com mobilidade reduzida, ele pode contar com o auxílio de uma pessoa de confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.
Das 6h às 18h, está proibido a venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer tipo em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins em todo território potiguar. A determinação é praxe em todo o país para minimizar a quantidade de problemas com pessoas alcoolizadas durante o processo eleitoral.
Segurança na comemoração
Além do horário das eleições, a Sesed também montou tropas para garantir a segurança das festas de comemoração no Estado. A Polícia Militar vai ser a responsável por essa atividade com o efetivo que vai estar circulando nas ruas. Segundo a secretária da Sesed, Sheila Freitas, pontos estratégicos foram mapeados para a realização dos patrulhamentos. “Vamos ter um efetivo redobrado nos locais das comemorações. A gente também teve preocupação com isso”, disse.
Além disso, a Procuradora do Ministério Público Eleitoral Cibele Benevides realizou um contato com os advogados dos candidatos para sugerir locais de comemoração diferentes, com a intenção de evitar conflitos.
- Votação - 1º Turno Total de votos apurados: 1.966.450 Votos válidos: 1.620.544 (82,41%) Votos em branco: 86.111 (4,38%) Votos nulos: 259.795 (13,21%) Taxas de comparecimento: 1.966.450 (82,88%) Abstenção: 406.098 (17,12%) Obrigatoriedade O voto é obrigatório para domiciliados em território nacional, alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70 anos. É facultativo para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e portadores de deficiência física ou mental, que requererem à Justiça Eleitoral justificação para o não-cumprimento da obrigação. Biometria 92.663 eleitores do Rio Grande do Norte tiveram o título eleitoral cancelado e não poderão votar nesta eleição por falta de cadastro biométrico. O cancelamento ocorreu no último dia 27 de setembro depois do Supremo Tribunal Federal rejeitar um pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação desses eleitores. Voto com nome social Essa é a primeira eleição que eleitores transexuais e travestir puderam solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no Caderno de Votação, bem como a atualização da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral Deficiência O eleitor com algum tipo de deficiência pode pedir ajuda a alguém de confiança para votar, mesmo que não tenha pedido ajuda antecipadamente à Justiça Eleitoral. O presidente dos mesários da seção do eleitor pode autorizar a entrada dessa segunda pessoa na sala. Uso do celular O eleitor não pode usar durante a votação celular, máquina fotográfica, filmadora ou outro aparelho similar. O celular pode ser levado para a seção, mas deve ficar com os mesários enquanto o eleitor vota. Crimes eleitorais Nem toda irregularidade cometida durante o processo eleitoral é considerada crime. De acordo com o TSE, configuram crimes eleitorais: promover a desordem ou a concentração de eleitores com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, sob qualquer forma, inclusive com o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo; utilizar alto-falantes e amplificadores de som; realizar comício ou carreata; fazer boca-de-urna; distribuir material de propaganda política (panfletos, cartazes, camisetas, bonés, adesivos, etc) fora da sede do partido ou comitê político; usar (funcionários da Justiça Eleitoral e mesários) qualquer elemento de propaganda eleitoral; e violar ou tentar violar o sigilo do voto. Ao tomar conhecimento de um crime eleitoral, é dever de todo cidadão comunicá-lo ao juiz eleitoral da zona onde o crime aconteceu. Penalidades As penalidades para os crimes eleitorais vão de pagamento de multa à detenção de seis meses a um ano com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Prisões A proibição de prisão, salvo em casos de flagrante delito, está valendo neste domingo. A legislação eleitoral prevê que neste período e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Quem for pego em flagrante, entretanto, será levado para a audiência de custódia. Audiência de Custódia Se houver prisão em flagrante delito por crime eleitoral, o eleitor será encaminhado à Polícia Federal, que vai instaurar um inquérito policial para apurar o caso em até dez dias. Os detidos também serão levados à audiência de custódia para crimes eleitorais praticados nas 69 Zonas Eleitorais do Estado. Essa é uma novidade destas eleições e foi empregada no primeiro turno. Local de votação Apenas um local de votação, no Passo da Pátria, foi alterado por estar situado em “uma zona de risco”. A mudança foi negociada entre a Sesed e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Essa foi a única alteração estratégica para o segundo turno. Trânsito e transporte Natal tem 80 agentes de trânsito distribuídos por toda cidade em 30 viaturas, entre carros e motos, para garantir a fluidez do trânsito. Paralelamente, o sistema de transporte funciona conforme o programado para os domingos e feriados, com mudanças nos itinerários dos ônibus. A tarifa social, de R$ 1,85, também está aplicada para quem paga no dinheiro. Comércio Os shoppings irão funcionar no horário usual de domingo: as praças de alimentação abrem às 11h; e as lojas a partir das 13h e às 15h. O comércio de rua estará fechado.
Fonte: Tribuna do Norte
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MAIS DE DOIS MILHÕES DE POTIGUARES DECIDINDO O FUTURO DO PAÍS E DO ESTADO NO SEGUNDO TURNO DESTAS ELEIÇÕES
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