Título de cidadão para Alexandre de Moraes acirra debate na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal voltou a ser palco de embate político com a proposta da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) de conceder o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A parlamentar justifica a indicação pelos “relevantes serviços prestados à democracia, ao Estado de Direito e à defesa da Constituição Federal”, ressaltando a atuação do ministro no combate à desinformação e na garantia da integridade do processo eleitoral. Como antecedente, ela lembra que, em 2 de fevereiro de 2017, a Assembleia Legislativa do RN concedeu a Moraes o Título de Cidadão Norte Riograndense, reconhecimento à sua trajetória como constitucionalista e ao papel desempenhado na crise do sistema prisional potiguar.

No plenário, Thabatta reagiu às críticas e defendeu a prerrogativa de apresentar honrarias, fazendo um paralelo com homenagens já aprovadas a figuras da direita. “A visão que o vereador tem não é a minha visão. Da mesma forma que o vereador votou a favor do título de Bolsonaro aqui nesta Casa, eu votei contra. Da mesma forma, é legítimo eu querer dar o título de cidadã natalense a Alexandre de Moraes. É a minha prerrogativa. Se vai ser aprovado ou não, aí é cada um”, disse.

Ela se refere ao vereador Leo Souza (UB) utilizou a palavra em plenário para repudiar a proposta.

Em discurso, chamou Moraes de “autocrata” e afirmou que a Câmara não deveria sequer admitir a tramitação do título. “Como defensor da democracia, eu sou contra qualquer autocrata. E esta Casa, se permitir qualquer homenagem ao autocrata que é Alexandre de Moraes, estará dando passos contrários ao dever desta Casa, que é defender a democracia”, declarou.

Para ele, a proposição “não deveria nem chegar ao plenário”: “As comissões mesmo deveriam já tirar isso aí, porque definitivamente Alexandre de Moraes não faz nada para o benefício da democracia do Brasil, avalie para Natal, para o povo natalense”.

Em meio à discussão, Thabatta também criticou o que considera um duplo padrão: “A partir da hora que esta Casa abre todos os parentes possíveis, nuances, para dar título de cidadã natalense a Bolsonaro, a Nikolas, a Michelle, eu também posso colocar uma proposição de dar a honraria a quem eu quiser”. A vereadora afirmou ainda que seu trabalho tem escopo amplo, para além de pautas identitárias: “Nesses seis meses, fui a que mais propus projetos de lei nesta Casa. […] Não é só sobre LGBT ou pessoas com deficiência, como diziam que eu ia me resumir. É sobre gente”.

Quem também se manifestou foi o vereador Subtenente Eliabe (PL), autor do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro, homenagem aprovada sob intensa controvérsia. Ao Diário do RN, ele disse: “Sou contra, mas respeito a iniciativa da vereadora. Vou me posicionar em plenário respeitando o regimento”.

Eliabe invocou as regras internas para sustentar seu ponto: “A concessão de título de cidadania é prerrogativa do vereador, […] desde que observados os requisitos”. E emendou a crítica política: “O que me causa estranheza é que a parlamentar em questão não respeita o direito dos demais vereadores. Inclusive tentou impedir a concessão do título ao ex‑presidente Bolsonaro, que tem, comprovadamente, relevantes serviços prestados a Natal. Um ministro que não respeita o devido processo legal e que representa uma grave ameaça à democracia”.

No bojo da polarização, Thabatta também protocolou moção de aplausos ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL), justificando o gesto pelo papel que atribui ao parlamentar no episódio que resultou na prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O movimento adiciona uma camada de polêmica ao clima já tensionado sobre o tema. A moção foi negada.

A proposta de título a Alexandre de Moraes seguirá a tramitação regimental nas comissões antes de eventual votação em plenário. A solenidade de entrega, caso aprovada, será definida posteriormente.

Diário do RN