Rogério Marinho critica decisão de Moraes e diz que restrição a Flávio Bolsonaro representa "tentativa de silenciamento"

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou nesta segunda-feira uma nota em que critica a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro após a divulgação de uma carta escrita pelo pai.

Na manifestação, Marinho classifica a medida como "autoritária" e "desproporcional", afirmando que a decisão busca tornar o ex-presidente "incomunicável". O senador também sustenta que a restrição representa uma interferência no cenário político e reforça, segundo ele, a percepção de perseguição contra Bolsonaro e integrantes da oposição.

O parlamentar faz ainda uma comparação com o período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve preso, destacando que o petista recebeu visitas, manteve interlocução política com aliados e concedeu entrevistas durante o cumprimento da pena.

Para Marinho, deve haver igualdade de tratamento perante a lei.
Na nota, o senador afirma que impedir o contato entre pai e filho em razão da divulgação da carta configura uma tentativa de silenciamento e diz que a medida fere princípios constitucionais.
Nota
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político.

A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição.

O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais.

Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento.

Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa.

Senador Rogério Marinho
Líder da Oposição no Senado Federal