Projeto de Lei pode proibir alguns estilos musicais no Brasil - inclusive rock e funk

Charlles Evangelista, deputado do PSL em Minas Gerais, apresentou em setembro deste ano um Projeto de Lei um tanto quanto polêmico: ele quer criminalizar estilos musicais que, tradicionalmente, trazem conteúdos "ofensivos," como palavrões e xingamentos.

O Projeto de Lei 5194/2019 poderia afetar seriamente diversos estilos musicais, como o rock, o funk e o rap - que não poupam palavras (ou, como diria o político, "expressões pejorativas ou ofensivas") na hora de compor.

As expressões consideradas inadequadas pelo documento incluem letras que estimulem algumas práticas, como o uso de drogas, armas, pornografia, ou alusões a pedofilia, estupro, ofensas à imagem da mulher ou ódio à polícia e ao Estado.

"Os estilos musicais que fazem apologia a situações descritas nesse projeto de lei não se referem à manifestação dos linguajares e costumes de uma parcela da população que é obrigada a viver a realidade que retratam nas músicas, pelo contrário, essa proposição visa inibir a linguagem que degrada a imagem de boa parte da sociedade," justifica o projeto.

Vale lembrar que a proibição seria para o estilo todo, não músicas específicas. No caso de descumprimento, os artistas seriam punidos - mas não há detalhes sobre isso no texto do documento. O Projeto proposto por  Evangelista ainda passará por comissões na Câmara dos Deputados, e está disponível inteiramente no site da Câmara.