Prefeito Álvaro Dias tentará na Justiça derrubar decreto que criou Proedi

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ameaçou ir à Justiça para evitar que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) diminua a arrecadação da gestão municipal. Segundo Álvaro, o programa – criado por decreto da governadora Fátima Bezerra em julho – vai fazer com que a Prefeitura do Natal perca aproximadamente R$ 24 milhões por ano, o que, segundo ele, vai prejudicar a execução de serviços públicos.

“Esse projeto confiscou os recursos de ICMS do município de Natal. São R$ 24 milhões por ano. O que a Prefeitura não faz de obra de infraestrutura com R$ 24 milhões por ano? A nossa dificuldade é enorme, imensa, para manter os serviços funcionando, os salários em dia, as obras que estamos fazendo. Nós não concordamos e vamos para a Justiça tentar derrubar o decreto”, afirmou o prefeito, em entrevista à 98 FM na segunda-feira, 14.

Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo Governo do Estado como uma estratégia para manter indústrias instaladas no interior. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm uma política fiscal mais agressiva do que o RN.