Prefeita reduz o próprio salário e corta vencimentos do alto escalão no interior do RN

A prefeita de Triunfo Potiguar, Joana Darc Estevam da Fonseca Silva, decretou a redução temporária de 15% nos subsídios da prefeita, do vice-prefeito, secretários municipais e demais cargos estratégicos do Poder Executivo.

A medida está prevista no Decreto Municipal nº 260, de 16 de janeiro de 2026, e ocorre em meio a um cenário de forte aperto financeiro enfrentado pelo município.

De acordo com o decreto, a decisão foi motivada pela necessidade de contenção de despesas, manutenção do equilíbrio fiscal e enfrentamento dos impactos da grave estiagem que atinge a região.

O texto cita ainda a queda nas receitas oriundas de transferências constitucionais, bloqueios judiciais de RPVs e o risco concreto de inadimplência da folha de pagamento dos servidores.

O corte salarial atinge diretamente a alta administração municipal, incluindo, além da prefeita e do vice-prefeito, secretários, o procurador-geral e a controladora-geral do município. A redução terá vigência inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada ou revogada conforme a recuperação das finanças públicas.

Além do corte nos salários, o decreto impõe um pacote rigoroso de restrições, como a suspensão de eventos festivos, limitação de gastos com publicidade institucional, redução de despesas com viagens e diárias, além do bloqueio de novas contratações e nomeações, salvo em áreas consideradas essenciais.

Os valores economizados deverão ser destinados prioritariamente ao combate aos efeitos da estiagem, manutenção dos serviços essenciais de saúde e ao saneamento das contas públicas.

A gestão afirma que a medida busca dar exemplo de responsabilidade fiscal, fazendo com que o peso do ajuste recaia, inicialmente, sobre o alto escalão do Executivo.

O decreto já está em vigor e será aplicado a partir da folha de pagamento de janeiro de 2026.

Blog João Marcolino