PL da vereadora Nina proíbe uso de verba pública na contratação de shows com repertório de músicas que façam apologia à violência, homofobia, uso de drogas e que descriminem mulheres

Um Projeto de Lei aprovado hoje (07), em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal, pretende proibir a contratação de músicos que tenham conteúdo ofensivo no repertório, para shows promovidos pela Prefeitura do Natal. A proposta, de autoria da vereadora Nina (PDT), tem o objetivo de vedar o uso de recursos públicos para a contratação de artistas que, em suas canções, danças ou coreografias, desvalorizem, ofendam ou exponham mulheres a situações de constrangimento. Além disso, o PL inclui incitação à violência, homofobia e apologia ao uso de drogas como conteúdos que devem ser excluídos do setlist.

De acordo com o texto, que também é um instrumento de enfrentamento à violência, os artistas não devem ter repertório musical que promova a diminuição da dignidade humana, sob o argumento de que estão “colaborando com a promoção da igualdade social e cultural”.

“Nosso objetivo é construir um processo educativo. Não é de hoje que percebemos conteúdos pornofônicos e apelativos nas músicas. E isso não pode mais ser aceito na nossa sociedade. As famílias vão para esses shows e encontram músicas que fazem apologias negativas e nós temos que proibir isso. O dinheiro público deve ser usado para educar e o poder público deve dar exemplo”, enfatizou a vereadora Nina.