MP do setor elétrico é aprovada sem taxa sobre energia solar; confira o voto dos deputados do RN

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/2025, que reformula as regras do setor elétrico brasileiro. O texto, agora encaminhado ao Senado, excluiu a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh compensados na geração distribuída — medida que poderia impactar diretamente quem produz e compartilha energia solar no país.

Entre os deputados do Rio Grande do Norte, a votação refletiu divisões. Foram contra a cobrança os parlamentares Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

Já Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PL) votaram a favor do texto original, que incluía a taxa.

João Maia (PP) não participou da votação.

Com a mudança aprovada, a geração distribuída — especialmente a energia solar — continua isenta da nova cobrança e mantém seus benefícios atuais. O resultado foi comemorado por defensores da energia limpa, que viram na decisão uma vitória para os produtores e consumidores do setor, especialmente no Nordeste, onde o potencial de geração solar é um dos mais altos do país.

Portal 96 FM