Juiz Eleitoral nega cassação de Fátima Bezerra

Fátima Bezerra foi a única mulher eleita governadora em todo o Brasil nas eleições de 2018. Foto: ALRN FÁTIMA BEZERRA FOI A ÚNICA MULHER ELEITA GOVERNADORA EM TODO O BRASIL NAS ELEIÇÕES DE 2018. (FOTO: ALRN) O juiz eleitoral Wlademir Capistrano negou na tarde desta quinta-feira(20) o pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral para cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra e seu vice, Antenor Roberto. Na decisão, o magistrado argumentou  que a alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele apresentou. “Dado que a concessão antecipada do provimento de mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular. Leia a íntegra da decisão aqui

Gostou desta notícia?

Entre no nosso grupo do WhatsApp!

Receba as principais notícias em primeira mão, direto no seu celular. É grátis!

📲 Quero entrar no grupo

Compartilhe esta matéria

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário