Irapoã protocola projeto que propõe conversão de multa leve em doação de sangue e medula

Mesmo com a proximidade do recesso legislativo da Câmara Municipal de Natal, o vereador Irapoã Nóbrega segue atuando e apresentando propostas voltadas ao interesse público. Nesta semana, o parlamentar protocolou um projeto de lei que propõe a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município, em doação de sangue ou de medula óssea. A quinta-feira (18) marcou a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar.

A proposta tem caráter facultativo e educativo. O condutor poderá optar entre o pagamento tradicional da multa ou a conversão da penalidade em uma ação solidária, desde que se trate de infração leve e dentro dos critérios que serão futuramente regulamentados pelo Poder Executivo. O texto prevê limites para a utilização da medida, garantindo responsabilidade e segurança jurídica.

Para Irapoã, o projeto busca transformar uma penalidade administrativa em um gesto concreto de impacto social. “É uma forma de unir cidadania, educação no trânsito e cuidado com a vida. A doação de sangue e de medula óssea salva vidas e ainda enfrenta períodos críticos de escassez. A proposta é oferecer uma alternativa responsável, sem retirar a obrigação nem banalizar a infração”, destacou o vereador.

O projeto também deixa claro que a medida se aplica apenas a multas de competência do Município de Natal e não interfere em sanções estaduais ou federais. Com o início do recesso legislativo, a matéria começará a ser apreciada pelas comissões da Casa no início dos trabalhos de 2026.