Em votação apertada, PL que trata do reajuste do ICMS no RN é aprovado

Pelo menos 12 deputados votaram a favor do projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares. A matéria foi aprovada com votação apertada, contra onze votos contrários, pela apreciação do projeto original e do substitutivo com emendas encartadas pela deputada Isolda Dantas (PT).

Em primeiro momento, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 11 contrários. Em seguida, o substitutivo foi votado e aprovado por maioria de 16 votos.

Durante a discussão do projeto, houve debate acalorado entre os deputados que compõem as bancadas governistas e oposicionistas.

O parlamentar de oposição, José Dias (PSDB), afirmou que o projeto seria irregular por se tratar de uma alteração de imposto por meio de lei ordinária.

Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS:

• Albert Dickson

• Dr Bernardo

• Eudiane Macedo

• Ezequiel Ferreira

• Francisco do PT

• George Soares

• Hermano Morais

• Isolda Dantas

• Kleber Rodrigues

• Raimundo Fernandes

• Ubaldo Fernandes

• Vivaldo Costa

Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS:

• Coronel Azevedo

• Cristiane Dantas

• Galeno Torquato

• Getulio Rego

• Gustavo Carvalho

• José Dias

• kelps Lima

• Nelter Queiroz

• Souza Neto

• Subtenente Eliab

• Tomba Farias