Bolsonaro tira de Sergio Moro o poder de expulsar estrangeiros

Menos de 24h depois de anunciar que estuda tirar de Sergio Moro a pasta da Segurança Pública, criando um ministério só para o assunto e deixando o ministro "apenas" com a Justiça, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tirou do ex-juiz a competência de expulsar estrangeiros do país. O presidente revogou o decreto 3.447/2000, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, que delegava ao ministro da Justiça, pasta atualmente chefiada por Moro, o poder de resolver sobre a expulsão de estrangeiros.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contou com a assinatura de Sergio Moro. Com a revogação, caberá agora ao presidente da República a responsabilidade de decidir sobre os casos em que cabe expulsão ou não.

O Antagonista