FUTURO DA JUSTIÇA

Flávio Bolsonaro quer indicar “técnicos” ao Supremo

Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência, falando sobre indicações ao Supremo Tribunal Federal.
Flávio Bolsonaro discursa sobre a indicação de futuros ministros para o STF.

Pré-candidato à Presidência diz ter opções qualificadas para STF e mira Rodrigo Pacheco, depois de revés do governo no Senado.

Nesta quinta-feira, 30 de abril, o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou possuir "vários nomes" técnicos para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito. Entre as possibilidades, ele não descartou o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG). As declarações de Bolsonaro surgem um dia após o Senado Federal rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga na corte, um resultado que ressoa fortemente no cenário político e projeta um novo debate sobre os critérios para as futuras escolhas dos guardiões da Constituição. A nomeação para o STF molda a interpretação das leis por décadas, afetando diretamente a dignidade e os direitos dos cidadãos.

Bolsonaro enfatizou que a prioridade será a qualificação e a viabilidade da aprovação no Senado, buscando afastar a percepção de escolhas baseadas em laços pessoais. "Escolheremos pessoas técnicas; o critério não será amizade. Lula indicou Zanin e depois Dino, e isso tudo influenciou na rejeição de Messias. Do nosso lado, temos pessoas com qualificação, pode ser homem, ser mulher; o importante é a competência e a viabilidade de ser aprovado no Senado Federal", declarou à CNN Brasil.

Ao abordar a menção a Rodrigo Pacheco, o senador o descreveu como "um bom nome", mas ressalvou que não adiantará uma possível indicação, pois ainda não ocupa a Presidência da República. Pacheco chegou a ser cogitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e era a preferência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para a Suprema Corte.

A discussão sobre os próximos nomes para o STF ganha relevância imediata com a recente reprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado. Em uma votação histórica na quarta-feira, 29 de abril de 2026, Messias enfrentou 42 votos contrários e 34 favoráveis, com uma abstenção. Para que sua indicação fosse aprovada, seriam necessários pelo menos 41 votos a favor. Dos 81 senadores, 79 participaram da sessão.

Este foi o primeiro revés para uma indicação presidencial ao STF em 132 anos. A última vez que o Senado rejeitou um nome para a Suprema Corte foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, nos primórdios da República. A vaga que Messias disputava surgiu após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.

Lula havia anunciado a escolha de Messias em 20 de novembro de 2025, mas a mensagem oficial só chegou ao Senado em 1º de abril de 2026. A sabatina ocorreu 160 dias após o anúncio inicial e 28 dias depois da formalização da indicação, evidenciando um longo e complexo processo de escrutínio que culminou na decisão do Senado.

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