Bloco de senadores se articula para fixar tempo de mandato para ministros do STF

Um bloco de senadores de oposição, entre os quais Sergio Moro (União-PR); Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE), se articula para limitar o tempo dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação é baseada em uma Proposta de Emenda à Constituição(PEC) de 2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que prever que os mandato dos ministros do STF sejam de oito anos, sem recondução. Atualmente, os mandatos são vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Neste terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas indicações a fazer, para as vagas que serão abertas pelas aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowisk e Rosa Weber.

Com informações de Raul Holderf Nascimento - Conexão Política