Ao abrir mão da presidência da Câmara, PT mira comissões mais relevantes

Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na Câmara dos Deputados, o PT, do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa próximo ano. A sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP).

Ao abrir mão da cadeira, a legenda negocia para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação). Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça é comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).

A CCJ é um colegiado-chave dentro do processo legislativo. Por ela passam todos os projetos e emendas aprovados em outras comissões. Cabe à comissão analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as que considerar contrárias à legislação. Além disso, também é responsável pela admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PEC), elaboração do texto final de projetos aprovados na Câmara e avaliação sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.

Já a CFT, é presidida atualmente pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A comissão exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.

A distribuição das presidências de comissões na Câmara leva em consideração o tamanho das bancadas. Desta forma, as maiores têm direito às primeiras escolhas, variando o número de comissões proporcionalmente ao de parlamentares. Historicamente, no começo de cada novo mandato, os partidos se reúnem em blocos para garantir maioria e ter mais comissões.

De olho em conseguir o apoio necessário entre os deputados, o PT articula para construir alianças com outros partidos.

Os petistas dialogam com o Centrão para apoiar também Arthur Lira na disputa pela presidência e garantir a divisão de cargos com pelo menos dois ou três comandos das comissões. A condição do PT para apoiá-lo é exatamente conseguir a CCJ.

Metrópoles