Casos de stalking contra mulheres sobem 24% no Rio Grande do Norte

Os registros de perseguição contra mulheres no Rio Grande do Norte apresentaram um crescimento de 24,4% entre 2024 e 2025. A análise, que consta no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, indica que o volume de ocorrências saltou de 1.221 para 1.519, consolidando-se como o maior avanço percentual entre os delitos contra o público feminino no estado.

A escalada dos números ganha relevância durante o Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O stalking, reconhecido como crime no Brasil desde 2021, define-se pela perseguição reiterada que compromete a integridade física ou psicológica, além de restringir a liberdade e a privacidade da vítima.

Vinicius Cipriano, professor de Direito da Estácio, avalia que o aumento nos registros pode ser interpretado como um reflexo da tipificação penal específica. Antes da mudança legislativa, as condutas de perseguição careciam de enquadramento claro, dificultando a atuação das autoridades policiais e a própria percepção social sobre a gravidade do ato.

Segundo o docente, o uso estratégico da tecnologia tem sido um facilitador tanto para o controle das vítimas quanto para a identificação dos agressores. No entanto, o alerta sobre a gravidade é constante: a perseguição muitas vezes funciona como um precursor para delitos mais severos, como lesão corporal, sequestro e até o feminicídio.

Para a configuração da infração, a justiça observa o padrão de comportamento que gera medo ou constrangimento. A recomendação é que as vítimas reúnam evidências digitais, como prints, histórico de ligações e arquivos eletrônicos, além de registros médicos e testemunhais que comprovem a reiteração das ameaças.

Em cenários de violência doméstica e familiar, o ordenamento jurídico permite a solicitação de medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha, incluindo o afastamento do agressor do lar e a proibição de aproximação. Paralelamente, o Congresso Nacional discute o Projeto de Lei nº 1.976/2025, que visa alterar a Lei de Registros Públicos para permitir a mudança do nome de vítimas e seus dependentes em situações excepcionais, criando uma barreira adicional contra o rastreamento pelos agressores.