Projeto de Lei que precariza trabalho revolta motoristas em Natal

Na terça-feira, 14 de maio de 2026, motoristas e entregadores por aplicativo de Natal e região metropolitana, mobilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte (Sintat/RN), farão uma carreata massiva. O protesto, parte de uma mobilização nacional, visa denunciar o Projeto de Lei Complementar 152, em tramitação na Câmara dos Deputados, que, segundo a categoria, ameaça precarizar as condições de trabalho e retirar direitos fundamentais, impactando diretamente o sustento e a dignidade de milhares de famílias brasileiras.

O Projeto de Lei Complementar 152, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, busca regulamentar as atividades de motoristas e entregadores por aplicativos em todo o Brasil. A proposta classifica esses trabalhadores como autônomos, sem estabelecer vínculo empregatício formal, mas define regras para remuneração, jornada de trabalho e seguro contra acidentes. No entanto, esta abordagem tem gerado forte oposição de entidades sindicais, que alertam para a potencial retirada de direitos e uma acentuada precarização das condições de trabalho. Para esses trabalhadores, o texto parece beneficiar mais os interesses das grandes empresas de tecnologia do que garantir uma vida digna aos profissionais.

Na capital potiguar, a concentração da carreata está marcada para as 8h, no entorno da Arena das Dunas. O ponto de encontro reunirá trabalhadores de toda a região metropolitana, unidos na reivindicação por condições mais justas e seguras.

O Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transportes do Rio Grande do Norte (Sintat/RN) assegura que a manifestação será pacífica. O objetivo central é amplificar a voz dos trabalhadores, chamando a atenção da sociedade e dos legisladores para os impactos profundos que o Projeto de Lei pode ter sobre a vida e o futuro dos motoristas e entregadores por aplicativo.

A carreata, por sua vez, pode gerar lentidão no trânsito ao longo do trajeto, especialmente durante a manhã, afetando a rotina de quem circula pela cidade. O percurso planejado começa nas imediações da Arena das Dunas, segue pela marginal da BR-101 com retorno em um viaduto, passa pelo Viaduto do Quarto Centenário, e pelas avenidas Lima e Silva, Avenida 9 e Rio Branco. O encerramento está previsto em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde os manifestantes esperam ser ouvidos.