MPRN e DPERN cobram retomada de obras no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública (DPERN) ajuizaram uma ação para que o Governo do Estado retome as obras do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A paralisação da reforma, iniciada em junho de 2024, reduziu a capacidade da unidade de 22 para 12 leitos, impactando diretamente o atendimento a pacientes com queimaduras graves.

Na ação, os órgãos pedem que a Justiça determine, em caráter de urgência, a retomada imediata da obra em até 30 dias. Além disso, solicitam a apresentação de um cronograma para a conclusão em até 90 dias e, ao final do processo, a condenação do Estado a finalizar integralmente a reforma em até 120 dias, com a aquisição de equipamentos e contratação de profissionais.

O CTQ é o único serviço público especializado em queimaduras no Rio Grande do Norte, atendendo casos de todo o Estado. A obra, que deveria durar três meses, já acumula atrasos significativos: a primeira empresa contratada abandonou o serviço em agosto de 2025, e um novo contrato emergencial, firmado em dezembro do mesmo ano, executou apenas 2,33% do previsto em cerca de 150 dias.

Vistorias realizadas pelo Ministério Público, Defensoria e Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) constataram que diversos setores do centro deixaram de funcionar durante a reforma. Foram desativadas salas de balneoterapia, curativos, o ginásio de reabilitação e leitos de isolamento e semi-intensivos. O ambulatório, que realizava cerca de 22 mil atendimentos anuais, agora funciona dois dias por semana em espaço improvisado, com problemas de infraestrutura como infiltrações, poeira e fiação exposta.

A falta de estrutura adequada reflete na internação dos pacientes. Em junho de 2026, o Cremern identificou que 21 pacientes queimados eram acompanhados pela equipe especializada, mas apenas 12 estavam internados no CTQ, com os demais distribuídos por outros setores do hospital, incluindo UTIs. A ação também aponta carência de profissionais, com ausência de clínico-geral noturno e equipe de enfermagem em tempo integral, além de número insuficiente de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.