TSE rejeita pedido para suspender o filme "Dark Horse"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta sexta-feira, 12 de junho de 2026, um pedido para suspender a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral. A decisão, proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques, negou a representação apresentada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles argumentavam que a exibição da obra poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL).

O ministro Kassio Nunes Marques fundamentou sua decisão ao entender que os autores da ação não detêm a legitimidade necessária para propor tal representação contra candidatos à Presidência da República. O pedido foi originalmente apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por integrantes do Grupo Prerrogativas, incluindo o advogado Marco Aurélio de Carvalho. O documento pode ser consultado na íntegra em PDF (55 kB).

“No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional”, explicou o ministro, ressaltando que Rogério Correia é pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais e Marco Aurélio de Carvalho não demonstrou intenção de concorrer nas eleições de 2026.

Os autores da representação sustentavam que a exibição do filme poderia configurar abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e financiamento político irregular. Eles também argumentavam que o lançamento da obra próximo ao período eleitoral poderia, inadvertidamente, beneficiar a candidatura de Flávio Bolsonaro.

A discussão sobre o filme ganhou relevância após o vazamento de um áudio em que Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para o financiamento da produção. Segundo o senador, os recursos seriam destinados ao longa que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão proferida pelo TSE, a exibição de “Dark Horse” prossegue sem impedimentos judiciais originados desta representação específica. A produção tem lançamento previsto para este ano, embora a data oficial ainda permaneça sem confirmação.