Nunes Marques assume TSE e defende voto livre

O ministro Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, para um mandato de dois anos, comprometendo-se a liderar as eleições gerais de 2026 e a proteger a soberania popular. A posse, que mobilizou cerca de 1,5 mil convidados em Brasília, reafirma o papel crucial da Justiça Eleitoral na salvaguarda da democracia brasileira, especialmente diante dos desafios impostos pela inteligência artificial e pela constante necessidade de aperfeiçoamento do sistema de votação.

A cerimônia de posse no plenário do TSE contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sublinhando a importância institucional do evento.

À frente do TSE até 2028, Nunes Marques terá a responsabilidade de conduzir as eleições gerais de 2026, pleito em que serão eleitos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o Presidente da República. Sua gestão será vital para assegurar a lisura e a transparência do processo democrático que define os rumos do país.

Nascido em Teresina há 53 anos e formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Nunes Marques possui uma trajetória jurídica robusta. Atuou como advogado, juiz eleitoral e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2020, foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e, três anos depois, tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, acumulando experiência que o credencia para o posto.

Ao prestar juramento, o ministro declarou: “Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior, para o qual fui eleito, e prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”. Na mesma ocasião, o ministro André Mendonça também tomou posse como vice-presidente, prometendo lealdade aos mesmos princípios constitucionais.

Após a posse, discursaram o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Todos destacaram a importância da Justiça Eleitoral e elogiaram o trabalho da ministra Cármen Lúcia, antecessora de Nunes Marques, e saudaram os novos dirigentes.

Em seu primeiro discurso como presidente, Nunes Marques parabenizou a ministra Cármen Lúcia e se dirigiu diretamente aos eleitores brasileiros, a quem chamou de “verdadeiros homenageados na data de hoje”. Ele reiterou que “todo o poder emana do povo”, conforme preceitua a Constituição, e que os cidadãos são a pedra angular da democracia.

O ministro enfatizou a necessidade de o Tribunal Superior Eleitoral cumprir sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar eleições “limpas e transparentes”, onde cada voto seja a “expressão da soberania popular”. Ele abordou resoluções que visam facilitar o voto de pessoas com deficiência e povos originários, e alertou para os desafios da inteligência artificial, que, apesar do potencial benéfico, pode trazer problemas se utilizada de forma inadequada nas campanhas eleitorais.

Nunes Marques sublinhou que a Corte deve atuar com “independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito”. Ele reforçou a importância de estar atento às novas tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem ameaçar o processo democrático, mencionando novamente o perigo do uso desordenado das ferramentas de inteligência artificial em um cenário onde a disputa política também ocorre intensamente no ambiente digital.

A segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro também foi um ponto alto de sua fala. Marques o descreveu como “patrimônio institucional da nossa democracia” e o “mais avançado do mundo” na recepção, apuração e divulgação de votos. Ele assegurou que o aperfeiçoamento contínuo é fundamental para manter a vanguarda do sistema, fortalecendo a confiança pública.

Encerrando seu discurso, o ministro destacou o voto popular como uma “declaração moral de fé na igualdade entre os seres humanos” e reafirmou o compromisso do Tribunal Superior Eleitoral de atuar para que as eleições de 2026 transcorram sob a “normalidade democrática, o respeito às instituições e a confiança coletiva no voto livre”. Ele concluiu citando o poeta Jorge Aragão: “É o povo quem produz o show e assina a direção”, para frisar que o destino da democracia brasileira é escrito pela vontade soberana de seu povo.